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Eleições 2020

Douglas Melo volta a fazer propaganda eleitoral irregular pela cidade

Douglas Melo agora instala placas eleitorais em árvores e em postes de iluminação pública

17/10/2020 10h04
Por: Ricardo Chaves

Por Redação

A campanha do deputado Douglas Melo (MDB) à prefeitura de Sete Lagoas segue rindo na cara da Justiça e do Ministério Público Eleitoral com claras afrontas à legislação. Depois de ter iniciado campanha eleitoral antecipada, de fazer uso de modalidade de propaganda eleitoral não permitida pela Lei Eleitoral através de carros de som sem a presença do candidato, de utilização de adesivos veiculares com número alusivo ao candidato antes do início da campanha, Douglas Melo agora instala placas eleitorais em árvores e em postes de iluminação pública.

Segundo a Lei nº 9.504/97, art. 37, caput, com redação dada pela Lei nº 11.300/ 2006, é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego.

É vedada ainda a colocação de propaganda eleitoral em árvores e jardins situados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios. Como se vê, cumprir as leis não tem sido uma das prioridades do deputado candidato.