Ramses de castro
nova derrota

Douglas Melo sofre nova derrota na Justiça ao tentar censurar site Plantão Regional e jornal impresso

O juiz eleitoral da 322ª Zona Eleitoral, Carlos Alberto de Faria, decidiu, no dia 14 de outubro, que é improcedente ação movida pelos representantes do candidato e deputado Douglas Melo

19/10/2020 12h33Atualizado há 1 mês
Por: Ricardo Chaves

Por Plantão Regional

O juiz eleitoral da 322ª Zona Eleitoral, Carlos Alberto de Faria, decidiu, no dia 14 de outubro, que é improcedente ação movida pelos representantes do candidato e deputado Douglas Melo, que tentou barrar na justiça reportagem sobre ação que o Ministério Público move contra ele.

O deputado estadual Douglas Melo (MDB) é acusado de desviar R$ 156.222,80 de verba indenizatória da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), recursos estes que só podem ser utilizados no exercício da função legislativa. A ação é proposta pelo promotor Francisco Rogério Barbosa Campos, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte. A denúncia é de suposta contratação de serviços de assessoria ou consultoria jurídica nos anos 2015 e 2016, os quais não foram executados.

Os advogados do grupo de Douglas Melo alegam que que: “a redação da ‘reportagem’ descreve fatos inexistentes, mentirosos e depreciadores em relação ao representante, notadamente quanto aos pedidos do Ministério Público, bem como, sobre fatos e eventos que nunca ocorreram, finalizando conclusões impossíveis em razão do momento processual dos referidos autos que ainda se encontram na fase de citação das partes rés, requerendo que os representados sejam condenados a se absterem de veicularem definitivamente a reportagem ora questionada, concedendo, ainda, direito de resposta”.

No entanto, o juiz eleitoral Carlos Alberto de Faria não concordou e decidiu que: “A divulgação de matérias contrárias a interesses, mas que são verdadeiras, ou meras críticas à Administração Pública, tais como cobranças, denúncias, comparações críticas, e questionamentos feitos a candidatos, para mim, com todo respeito, não configuram ilicitude eleitoral”.

Ele continuou em sua sentença:

“A divulgação de matéria não falsa, que de certa forma se traduz em propaganda eleitoral negativa, não afeta os direitos constitucionais de livre manifestação do pensamento e de liberdade de informação. Lembrando que também não permite abusos, logicamente, o que não é o caso”, afirmou.

Desta forma, mais uma derrota do candidato a prefeito do MDB, Douglas Melo, que tenta de todas as formas barrar ou censurar matérias VERÍDICAS, mas que contrariam seus interesses eleitoreiros. Tanto o site plantaoregional24horas.com.br e o jornal impresso O Regional, continuarão de mãos dadas com a verdade e o interesse público.