Câmara dos Deputados
Promulgados trechos do marco legal das ferrovias vetados pelo ex-presidente Bolsonaro Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Lei entrou em vigor em 2021 para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário F... 16/10/2023 17h15
Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistên... 16/10/2023 13h30
Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021 Ceam/GDF Orçamento Mulher deve ser mais transparente sobre valores destinados a programas específicos O percentual de despesas para as mulheres n... 16/10/2023 13h30
Lei fixa prazo para governo definir contrapartidas para empresa entrar na Zona Franca de Manaus José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Zona Franca foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento regional O presidente da Repú... 16/10/2023 12h30
Comissão de Trabalho debate atuação dos conselhos de química na transição da matriz energética Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência publica ... 16/10/2023 12h00
Promulgado decreto legislativo com acordo com Malawi sobre trabalho de familiares dos diplomatas Getty Images O Malawi tem uma área pouco menor do que o Amapá O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto L... 16/10/2023 10h45
Comissão discute atendimento a pessoas com deficiência vítimas de acidentes de trânsito Juliano Pedrozo/Detran-PR A violência no trânsito é um dos maiores problemas do País A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci... 16/10/2023 10h45
Seminário vai debater impacto social das mudanças climáticas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Meio Ambiente da Câmara d... 16/10/2023 10h45
Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PS... 16/10/2023 10h45
Comissão especial realiza seminário sobre a importância da imunização do paciente oncológico Divulgação/Governo de São Paulo Deputado destaca que vacinação reduz risco de hospitalização paciente com câncer A comissão especial da Câmara do... 16/10/2023 10h00
Comissão vai debater implementação do mercado de carbono Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico... 16/10/2023 09h30
Comissão discute impactos da importação de leite na produção nacional Depositphotos Produtores brasileiros dizem sofrer concorrência desleal do leite importado A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ... 16/10/2023 09h15
Comissão vai discutir situação de pacientes com malformações congênitas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Dep... 16/10/2023 09h15
Lira assume comando do grupo de presidentes de parlamentos do G-20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira listou desafios a serem enfrentados e cobrou igualdade de gênero na política O presidente da Câmara dos De... 16/10/2023 08h45
Comissão vai debater supostos abusos cometido por conselho de fisioterapia Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e... 16/10/2023 08h00
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