Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre educação inclusiva Wavebreakmedia/GettyImages A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) a... 21/09/2023 12h05
Comissão vai ouvir ministro dos Direitos Humanos sobre fala considerada "ameaçadora" Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor do requerimento para cobrar explicações do ministro A Comissão de Fisca... 21/09/2023 12h05
Comissão aprova projeto que estimula turismo rural explorado por famílias Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Emidinho Madeira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos... 21/09/2023 11h35
Comissão da Câmara celebra Dia Internacional da Contracepção Getty Images A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realiza audiência na terça-feira (26) para c... 21/09/2023 11h20
Comissão de Educação realiza audiência para debater o Revalida Marcelo Camargo/Agência Brasil Médicos no local de prova do Revalida A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-fei... 21/09/2023 11h20
Comissão vai debater legislação relativa às emergências em saúde pública Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino quer aprimorar resposta a crises futuras de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputad... 21/09/2023 11h05
Comissão aprova projeto que facilita início de atividade de empresa de médio risco Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Vitor Lippi, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da C... 21/09/2023 10h50
Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf Depositphotos Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 ... 21/09/2023 10h50
Lei cria cargos em funções para Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Criação do cargos será gradativa até 2026 O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou, com vetos, a lei que cria f... 21/09/2023 10h20
Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches Governo do Estado de São Paulo Objetivo é dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas Entrou em vigor nesta quinta-feira (2... 21/09/2023 10h20
CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo; assista YouTube A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (21) o blogueiro Wellington Macedo de Souz... 21/09/2023 09h51
Vira lei proposta que cria selo Empresa Amiga da Mulher Gilson Abreu/AEN Contratar pelo menos 2% de vítimas de violência também é requisito para receber o selo Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a... 21/09/2023 09h36
CPI do MST discute votar relatório final; assista YouTube A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) está reunido para discutir e votar o relat... 21/09/2023 09h20
Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite apontou "contradições" nos dados do IBGE O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Muni... 21/09/2023 09h05
Sancionada lei que institui selo Empresa Amiga da Amamentação Geovana Albuquerque/Agência Brasília Foi sancionada a lei que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar o aleitamento ... 21/09/2023 09h05
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