Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parece... 06/09/2023 15h30
Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep Marcello Casal Jr/Agência Brasil O saldo médio dos valores resgatados é de R$ 10.659 O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre créd... 06/09/2023 15h30
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Jerry defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da C... 06/09/2023 14h00
Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários ml12nan/DepositPhotos O Projeto de Lei 2724/22 cria o Marco Legal do Plano de Compra de Ações (Stock Options). O objetivo da proposta, já aprova... 06/09/2023 14h00
Comissão aprova proposta que assegura direitos a comunidades com línguas minoritárias Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para Juliana Cardoso, proposta valoriza povos originários e tradicionais A Comissão da Amazônia e dos Pov... 06/09/2023 14h00
Comissão aprova projeto que dá preferência para perícia de maneira remota na Previdência Social Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adole... 06/09/2023 14h00
Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Barbosa, programa garantirá acesso igualitário e adequado ao exercício físico A Comissão de Defesa dos Dir... 06/09/2023 13h00
Palácio do Congresso recebe projeção alusiva à Semana da Pátria Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional recebe até sábado (... 06/09/2023 13h00
Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo A Comissão de Defesa dos D... 06/09/2023 12h45
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável A Comissão de Previdência, Assistênci... 06/09/2023 12h45
Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são "pontos críticos" para a ação de traficantes A Comissão de Segurança... 06/09/2023 11h00
Comissão aprova proposta que define regra para aumento do efetivo das guardas municipais Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator na comissão, Jones Moura, defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos... 06/09/2023 11h00
Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado,... 06/09/2023 10h46
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid... 06/09/2023 09h15
Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar Mario Agra /Câmara dos Deputados Talíria Petrone (C) cobrou “transição energética com justiça climática” Responsável pelo licenciamento dos parqu... 05/09/2023 21h40
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