Câmara dos Deputados
Ministra do Planejamento pede ao Congresso que aprove despesas condicionadas no Orçamento de 2024 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Simone Tebet discutiu a LDO de 2024 na Comissão Mista de Orçamento A ministra do Planejamento e Orçamento, S... 30/08/2023 19h05
Plano Plurianual prevê R$ 685 bilhões para o Bolsa Família nos próximos 4 anos Reprodução/TV Câmara PPA também buscará reduzir o índice de desemprego O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual (PPA)... 30/08/2023 16h50
Entidades que defendem consumidor pedem regulação para reajustes de planos de saúde coletivos Will Shutter / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor recebeu denúncias questionando reajuste de 9,63% autorizado em maio A falta ... 30/08/2023 16h50
Simone Tebet diz que Orçamento de 2024 manterá meta de déficit zero para o ano que vem; assista YouTube Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o projeto do Orçamento de ... 30/08/2023 16h35
Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das despesas com atividade física pedida por médico Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ... 30/08/2023 16h35
CCJ aprova direito de empregado público se transferir para acompanhar cônjuge Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gervásio Maia inseriu emenda para proibir ascensão funcional na transferência A Comissão de Constituição e Just... 30/08/2023 15h50
Participantes de audiência pública pedem votação de mudanças na Lei do Bem Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Está pronto para análise do Plenário da Câmara o... 30/08/2023 15h50
Marina Silva: veto do Ibama à licença para Petrobras perfurar na Foz do Amazonas é técnico Will Shutter / Câmara dos Deputados Marina Silva: "O Ibama não facilita e nem dificulta" A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina S... 30/08/2023 15h50
CCJ aprova projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Aluisio Mendes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ... 30/08/2023 15h20
Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quart... 30/08/2023 15h05
Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação com prazo de 5 anos para a validade da isenção A Comissão Defesa dos Direit... 30/08/2023 13h51
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputa... 30/08/2023 13h51
Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazô... 30/08/2023 13h50
CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e d... 30/08/2023 13h50
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA) Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Henderson Pinto, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Dese... 30/08/2023 13h35
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