Câmara dos Deputados
Aprovada urgência para projeto que prevê assistência ao estudante de nível superior; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de... 16/08/2023 18h50
Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs o debate na comissão A Comissão Mista de Orçamento vai realizar audiência pública nes... 16/08/2023 18h35
Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde Marcos Oliveira/Agência Senado Flávia Morais: Saúde tem mais de 3 mil obras na mesma situação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 11... 16/08/2023 18h20
Projeto prevê que adiantamento de contrato de câmbio ficará fora das regras da recuperação judicial Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende aumentar segurança jurídica de operações O Projeto de Lei 1898/23 atualiza a (Lei ... 16/08/2023 18h05
Comissão aprova projeto que amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora, fez alguns ajustes no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic... 16/08/2023 17h35
CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara d... 16/08/2023 16h50
Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e... 16/08/2023 16h20
Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos ... 16/08/2023 15h50
Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid... 16/08/2023 15h20
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros A Comissão de Segurança Pública da C... 16/08/2023 15h05
CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiç... 16/08/2023 15h05
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e... 16/08/2023 14h35
Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid... 16/08/2023 14h35
Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ... 16/08/2023 14h05
CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito MyKe Sena/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a versão aprovada pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Constituição e Justi... 16/08/2023 14h05
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados