Câmara dos Deputados
Lei institui Dia Nacional do Plantio Direto em 23 de outubro Marcos Vergueiro/Secom - MT Plantio direto de soja no Mato Grosso O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.609/23, que institui ... 21/06/2023 12h51
Lira: todos os estados precisam estar contemplados na reforma tributária Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Temos um Brasil muito diferente e todos têm que ser contemplados" O presidente da Câmara dos Deputados, ... 21/06/2023 12h50
Sancionada criação do Dia Nacional da Doença de Huntington John Graner/Walter Reed National Military Medical Center A doença não tem cura e causa a morte das células do cérebro O presidente da República, ... 21/06/2023 12h20
Lei reconhece Cerro Azul (PR) como capital nacional da mexerica ponkan Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Cerro Azul produz 4,5 mil toneladas de tangerinas por ano Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei... 21/06/2023 11h50
Debatedores apontam necessidade de mais regulamentação do e-commerce, especialmente para importações MyKe Sena/Câmara dos Deputados Debatedores concordaram com necessidade de regra mais eficazes Representantes do segmento de comércio eletrônico a... 21/06/2023 11h20
Cancelado debate sobre relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia Bruno Spada/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, autor do requerimento A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que fa... 21/06/2023 10h35
Sancionada lei que recria o programa Bolsa Família Divulgação/MDAS Novo cartão do programa Bolsa Família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.601/23, que recrio... 21/06/2023 10h20
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro Depositphotos Transportadores terão de contratar três tipos de seguro de cargas Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Le... 21/06/2023 10h05
Cancelado debate sobre segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior José Paulo Lacerda/CNI Funcionários trocaram etiquetas para mandar drogas para o exterior As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmar... 21/06/2023 09h35
Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem Bruno Cecim/Agência Pará Trabalhadores deverão contar com ambiente de repouso arejado e com banheiro Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Le... 21/06/2023 09h35
Diretor da Aneel fala em audiência pública conjunta nesta quarta Billy Boss/Câmara dos Deputados Hélvio Guerra foi chamado para esclarecer declarações sobre um projeto As comissões de Minas e Energia; e de Fisc... 21/06/2023 09h05
Congresso instala três comissões para analisar medidas provisórias Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, nesta quarta... 21/06/2023 08h35
Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, nesta quarta... 21/06/2023 08h20
Cancelada a instalação da comissão mista sobre migrações internacionais e refugiados Rovena Rosa / Agência Brasil Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos (SP) aguardando acolhimento O Congresso cancelou a instalação da Comissã... 21/06/2023 08h20
Comissão de Cultura da Câmara entrega Prêmio Paulo Gustavo nesta quarta-feira Divulgação Prêmio homenageia o humorista Paulo Gustavo, morto em 2021 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (2... 21/06/2023 07h35
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