Câmara dos Deputados
Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representat... 15/06/2023 15h20
Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Ado... 15/06/2023 14h20
Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida A representante da ... 15/06/2023 14h05
Lei Geral do Esporte entra em vigor José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, Luiz Inác... 15/06/2023 13h50
Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou inte... 15/06/2023 13h35
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos De... 15/06/2023 13h35
Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS Depositphotos Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede... 15/06/2023 13h35
Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima q... 15/06/2023 13h20
Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislat... 15/06/2023 12h05
Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto... 15/06/2023 11h50
Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pe... 15/06/2023 11h35
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência Depositphotos Novas regra entram em vigor em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação... 15/06/2023 11h35
Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa Gil Ferreira/Agência CNJ Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores A Comissão de Segu... 15/06/2023 11h35
Comissão aprova mudança em escolha de presidente de juntas comerciais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ramagem: funções atribuídas ao presidente da junta o aproxima das funções de direção da administração públic... 15/06/2023 11h05
Comissão aprova extensão de Área de Livre Comércio de Macapá e Santana ao município de Mazagão Divulgação Sonize Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos ... 15/06/2023 10h35
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