Câmara dos Deputados
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa... 06/06/2023 12h55
Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te... 06/06/2023 11h30
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d... 06/06/2023 11h25
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei... 06/06/2023 10h25
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos pre... 06/06/2023 10h25
Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),... 06/06/2023 10h10
Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23,... 06/06/2023 09h45
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegocia... 06/06/2023 09h15
Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados adiou para... 06/06/2023 08h40
Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em 2022, taxa de aprovação foi a menor da história A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câ... 06/06/2023 08h05
Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saharaui Bruno Spada/Câmara dos Deputados O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câm... 06/06/2023 08h00
Comissão de Saúde debate medidas de combate à dengue Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: epidemia de dengue representa desafio para sistema de saúde A Comissão de Saúde da Câmara do... 06/06/2023 07h50
CPMI do 8 de Janeiro apresenta plano de trabalho nesta terça Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro reúne-s... 06/06/2023 07h45
Projeto prevê transparência na decisão do Banco Central sobre juros Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: evitar influências políticas indevidas e de interesses privados O Projeto de Lei Complementar (... 05/06/2023 20h55
Comissão aprova incentivos à cadeia produtiva de cavalos, mulas e burros A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos à criação de cavalos e outros animais, como mulas, asnos, ... 05/06/2023 19h40
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