Câmara dos Deputados
Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeit... 22/05/2023 18h55
Projeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mã... 22/05/2023 17h15
Sessão em homenagem aos 80 anos da CLT debate proteção aos trabalhadores por aplicativos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação Deputados, juízes do trab... 22/05/2023 15h50
Proposta proíbe cobrança pelo fornecimento de uniforme em escola pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo o território nacion... 22/05/2023 15h05
Projeto reserva vagas no Sistema Nacional de Empregos para travestis e pessoas em situação de rua Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert: ausência de emprego também afeta gravemente população de rua O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% d... 22/05/2023 14h30
Projeto cria mutirão de serviços de saúde para a população rural Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1364/23 cria o Programa Mutirão Itinerante de As... 22/05/2023 13h40
Projeto prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Léo Prates espera acabar com clandestinidade O Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para ve... 22/05/2023 13h30
Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei 940/23 p... 22/05/2023 12h45
Comissão debate desafios da expansão do ensino superior público na região amazônica Divulgação/Ufam Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Campus Coari A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos... 22/05/2023 11h25
Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça-feira Karina Zambrana/MS MP cria estratégia para a formação de especialistas A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma ... 22/05/2023 10h55
Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital Será instalada nesta quarta-feira (24) a ... 22/05/2023 10h45
Comissão debate embargos a propriedades rurais no Amazonas Tchélo Figueiredo/Governo do MT Embargos ambientais impactam de forma negativa a pecuária A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáv... 22/05/2023 10h40
Audiência discute processos de enquadramento de servidores de ex-territórios no quadro da União Depositphotos Transposição de servidores é analisada pelo Ministério da Gestão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputa... 22/05/2023 10h40
Comissão de Saúde debate incorporação de medicamentos para câncer de mama pelo SUS Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa... 22/05/2023 10h05
Proposta revoga leis sobre a regulamentação de profissões Kraw Penas/Agência de Notícias do Paraná Lei que regulamenta a profissão de arqueólogo é uma das revogadas O Projeto de Lei 3081/22 revoga sete d... 22/05/2023 09h50
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados