Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que estabelece que extinção de punibilidade não prejudica reparação civil Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmar... 17/05/2023 16h25
Deputados criticam regulamentação da Aneel para lei da geração distribuída Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Durante a audiência, a Aneel defendeu o modelo de regulação da geração distribuída Deputados criticaram nesta... 17/05/2023 16h00
Novo ensino médio divide opiniões de deputados e educadores em seminário na Câmara Renato Araujo/Câmara dos Deputados Resultados do seminário serão enviados ao Ministério da Educação A implementação do novo ensino médio dividiu ... 17/05/2023 15h20
Plano Safra precisará de R$ 400 bi para custeio e investimentos, avaliam debatedores Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Agricultura para debater o Plano Safra O Plano Safra 2023-2024 precisará de aproxim... 17/05/2023 15h20
Juristas recomendam elaboração de plano de parto por gestantes Myke Sena/Câmara dos Deputados Tatiana Fortes destacou o direito de a gestante fazer escolhas Juristas ouvidos em audiência pública realizada na ... 17/05/2023 15h05
Lei determina que órgãos públicos divulguem direitos humanos e fundamentais Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) a Lei 14.583/23, que obriga... 17/05/2023 12h55
Ministro diz que governo articula criação de plano nacional de defesa civil Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais que atuam na gestão de desastres acompanham a sessão solene O governo está articulando a criaç... 17/05/2023 12h55
Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras Depositphotos Doenças podem resultar em graves problemas de saúde Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada no... 17/05/2023 12h55
Nome de irmã Dulce é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Irmã Dulce é a primeira santa brasileira nata O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, foi incluído no Li... 17/05/2023 12h25
Câmara divulga indicados à Medalha Amigo da Primeira Infância 2023 Acácio Pinheiro/Agência Brasília A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (16) a lista dos i... 17/05/2023 11h35
Debatedores defendem participação de pessoas com deficiência nos projetos culturais para garantir inclusão Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para participantes, inclusão deve ser pensada desde o início Em debate sobre inclusão por meio da arte, pr... 17/05/2023 11h30
Lei cria cargos de analista judiciário no Tribunal Superior do Trabalho Divulgação/TST Recursos financeiros correrão por conta do orçamento do TST Foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, a L... 17/05/2023 11h30
CCJ aprova presença de serviço social em hospitais públicos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e ... 17/05/2023 10h55
TSE declara perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público para se candidatar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou... 17/05/2023 10h20
Comissão de Trabalho debate demissões na Eletrobras e seus impactos Pedro França/Agência Senado Eletrobras tem registrado queda no quadro de funcionários A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta... 17/05/2023 08h10
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados