Câmara dos Deputados
CCJ aprova criação de cadastro de servidores demitidos, para evitar futura nomeação irregular Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Áureo Ribeiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ... 12/04/2023 18h10
CCJ aprova projeto com sanções para quem discriminar profissionais de limpeza pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus: projeto tem “uma dimensão social” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câma... 12/04/2023 17h00
Frente parlamentar defende prioridade para o Programa Antártico Brasileiro Billy Boss/Câmara dos Deputados Lançamento da frente parlamentar na Câmara dos Deputados A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártic... 12/04/2023 16h05
Governo deverá editar medida provisória para regulamentar apostas esportivas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados lembraram que Câmara já aprovou proposta que legaliza jogos de azar O governo Lula editará medid... 12/04/2023 15h05
Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renan Filho (E) e o presidente da comissão, Cezinha Madureira O ministro dos Transportes, Renan Filho, defen... 12/04/2023 14h50
Ministro diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será encaminhada ao Congre... 12/04/2023 14h15
Projeto inclui dois órgãos na área de Ciência e Tecnologia da administração federal Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o principal órgão de C&T do governo O Projeto de Lei 3102/22,... 12/04/2023 13h55
Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque, autor da proposta O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratament... 12/04/2023 12h55
Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os progr... 12/04/2023 12h55
Proposta exige limite para taxas de juros no cartão de crédito Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia O Projeto de Lei 987/23 determina que o Conselho Monetário Nac... 12/04/2023 12h45
Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina... 12/04/2023 11h00
Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional A fachada do Congresso Nacional está iluminada nas cores ve... 12/04/2023 10h40
Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordar... 12/04/2023 09h35
Câmara pode votar projeto que retira prazo de laudo para Transtorno do Espectro Autista Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (12), a Câmara dos Deput... 12/04/2023 08h50
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes da saúde e da educação nesta quarta Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada O grupo de trabalho da Câm... 12/04/2023 08h30
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