Câmara dos Deputados
Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício e... 13/02/2023 17h10
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança po... 13/02/2023 14h10
Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só p... 13/02/2023 12h50
Projeto considera crime negar o holocausto judeu Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliz... 13/02/2023 11h35
Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI Depositphotos Novo conselho será comporto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei... 13/02/2023 10h00
Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornec... 13/02/2023 07h35
Representante do Novo diz que partido é o único na oposição e defende autonomia do Banco Central Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "Não estamos otimistas com o novo governo" A representante do Novo na Câmara dos Deputados,... 10/02/2023 18h20
Consultores da Câmara e do Senado contestam vetos ao Orçamento de 2023 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para derrubar os vetos, o Congresso precisa ter maioria absoluta de votos As Consultorias de Orçamento da Câmara... 10/02/2023 16h35
Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário Depositphotos Profissionais de segurança passarão a se chamados de inspetores e agentes de polícia judicial O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo ... 10/02/2023 15h50
Líderes vão discutir postura dos parlamentares no Plenário e nas comissões Marina Ramos/Câmara dos Deputados Colégio de Líderes vai debater regras de convivência parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L... 10/02/2023 15h00
Projeto cria roteiro turístico dos cafés da Alta Mogiana, entre São Paulo e Minas Gerais Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 53/23 cria o roteiro turístico dos cafés da Alta Mogian... 10/02/2023 14h35
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: mulheres ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens O Projeto de Lei 111/23 torna obriga... 10/02/2023 11h05
Projeto prevê subsídio na conta de luz para família de baixa renda com autista Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 189/23 permite o enquadramento na Tarifa Social de... 10/02/2023 09h20
Bola assinada por Neymar e roubada durante os ataques golpistas é devolvida à Câmara Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bola doada à Câmara pelo time do Santos, no centenário do clube A bola assinada por Neymar está de volta à... 09/02/2023 18h05
Lira defende a manutenção dos resultados da eleição para a Câmara Claiton Biaggi Arthur Lira espera que não haja interferência do STF na legislação que definiu a regra para ocupação das sobras O presidente da Câ... 09/02/2023 18h00
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