Câmara dos Deputados
Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais João Reis/Governo do Mato Grosso Emenda Constitucional permitiu ao governo gastar por fora do teto de gastos O presidente do Congresso Nacional, ... 17/11/2022 11h20
Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1... 17/11/2022 10h55
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra ... 17/11/2022 10h50
Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobr... 17/11/2022 09h35
Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada Paulo H Carvalho/Agência Brasília Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PS... 17/11/2022 08h00
Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, entregou na noite desta quarta-feira (16) ao relator-geral do Orça... 16/11/2022 21h05
Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: recurso tecnológico para inclusão do aluno com deficiência visual O Projeto de Lei 2669/22 institui... 16/11/2022 19h00
Entidades de defesa dos idosos cobram mais atenção do Estado com instituições de longa permanência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Debatedores ouvidos pela Comissão d... 16/11/2022 17h25
Projeto inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Auxílio Brasil Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de transporte individu... 16/11/2022 14h10
Iluminação especial na Câmara comemora Dia Nacional da Amazônia Azul Divulgação/Marinha do Brasil 45% do pescado produzidos no País são retirados da área da Amazônia Azul A Câmara dos Deputados se ilumina de azul n... 16/11/2022 13h25
Câmara entrega Prêmio Darcy Ribeiro de Educação na próxima semana Depositphotos Prêmio é concedido a pessoas ou entidades que promovem a educação no País A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (22... 16/11/2022 10h50
Câmara assina na próxima semana Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher Depositphotos Uma em cada quatro mulheres diz ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil A Câmara dos Deputados, por meio da Sec... 16/11/2022 10h45
Vencedores do 5º Concurso de Artigos Científicos recebem prêmios na próxima terça Divulgação/Sesc-SP Um dos artigos premiados faz uma análise sobre o voleibol masculino A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Esporte, e... 16/11/2022 09h10
Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Célio Studart: a marcação a ferro candente causa sofrimento desnecessário ao animal O Projeto de Lei 2658/22 pr... 14/11/2022 21h05
Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público Depositphotos Proposta cria a figura do crime de censura eleitoral O Projeto de Lei 2657/22 cria a figura do crime de censura eleitoral que consi... 14/11/2022 19h25
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