Câmara dos Deputados
Proposta libera recursos para financiar o piso da enfermagem Billy Boss/Câmara dos Deputados Manifestação de enfermeiros reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria O Projeto de Lei Complementar... 14/10/2022 16h25
Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do Torcedor regras p... 14/10/2022 13h15
TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito... 14/10/2022 12h55
Projeto cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, te... 14/10/2022 11h30
Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricas Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições s... 14/10/2022 08h30
Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins: "Não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva" Deputados que não se reeleg... 13/10/2022 19h40
Projeto fixa prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em vestibulares Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades ... 13/10/2022 18h20
Projeto determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo mater... 13/10/2022 16h40
Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa... 13/10/2022 14h15
CCJ aprova regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C... 13/10/2022 13h06
Comissão aprova proposta que torna Cerro Azul (PR) a “capital da ponkan” Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ... 13/10/2022 11h20
CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da... 13/10/2022 11h10
Comissão aprova criação da Semana do Migrante, de 19 a 23 de junho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator da proposta, Luizão Goulart A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do... 13/10/2022 10h30
Projeto prevê isonomia a todas as crenças religiosas em políticas de apoio ao turismo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Alves O Projeto de Lei 2437/22 determina que o poder público trate de ... 13/10/2022 09h30
Proposta prevê palestra sobre violência doméstica em empresas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nelto: mulheres perceberam aumento da violência de gênero em 2021 O Projeto de Lei 2345/22 determina que empres... 13/10/2022 08h01
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