Câmara dos Deputados
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara 14/06/2024 19h27
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara 14/06/2024 18h57
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescen... 14/06/2024 17h29
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres 14/06/2024 16h58
Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara 14/06/2024 16h43
Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas As entidades que vão receber os recursos recursos públicos deverão investir igualmente nas categorias feminina e masculina 14/06/2024 15h27
Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados 14/06/2024 14h55
Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio 14/06/2024 14h38
Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 14/06/2024 13h54
MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr... 14/06/2024 13h39
Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 14/06/2024 13h39
Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos 14/06/2024 13h08
Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ... 14/06/2024 13h08
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados 14/06/2024 11h53
Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara 14/06/2024 11h39
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