Direitos Humanos
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand... 04/07/2024 12h09
Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial O Ministério da Igualdade Racial informou que tem trabalhado formas para aumentar as adesões de municípios ao Sinapir, como a possibilidade de os m... 03/07/2024 20h52
Benedita da Silva pede "correção necessária" após fala de Zambelli Políticos e lideranças do movimento negro chamaram a atenção para o fato de a "confusão" de nomes remeter a uma personagem negra importante da hist... 03/07/2024 19h23
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for... 29/06/2024 17h26
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299 Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres... 28/06/2024 16h07
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi... 28/06/2024 12h06
LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção "O evento se configura como um marco na luta pela igualdade e pela visibilidade dos indígenas LGBTQIA+ Guarani Kaiowá, através do diálogo intercult... 27/06/2024 19h30
Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023 O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis, permitidas desde 2018. No ano passado, o estado do R... 27/06/2024 18h45
Moïse Kabagambe recebe medalha póstuma no Rio de Janeiro Moïse Kabagambe foi homenageado nesta terça-feira (25) com uma Medalha Tiradentes póstuma na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que ... 25/06/2024 22h45
Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As... 25/06/2024 09h50
Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p... 19/06/2024 12h37
Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami Joênia disse que a contaminação de rios e peixes por mercúrio é um dos principais desafios para garantir a segurança alimentar dos Yanomami. Um est... 18/06/2024 15h31
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola à Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupr... 17/06/2024 15h53
Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d... 15/06/2024 09h40
Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado... 14/06/2024 07h12
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