Justiça
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Decisão é do ministro Alexandre de Moraes 27/12/2022 22h55
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual 27/12/2022 15h00
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam 23/12/2022 14h30
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023 Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020 23/12/2022 12h35
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano 19/12/2022 17h50
STF considera orçamento secreto inconstitucional Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais 19/12/2022 14h05
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21 19/12/2022 07h35
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição 17/12/2022 17h25
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional 16/12/2022 20h25
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988 16/12/2022 19h40
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9 15/12/2022 20h05
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé 15/12/2022 13h30
Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE 12/12/2022 06h45
Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho Ação policial no dia do exame prejudicou candidatos da comunidade 09/12/2022 13h25
Justiça de Goiás condena João de Deus em mais três processos Médium foi condenado a mais 109 anos de prisão 08/12/2022 18h25
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