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RR 2023 02
Justiça
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre ... 18/03/2024 11h56
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e... 17/03/2024 10h17
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman... 17/03/2024 10h02
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A... 16/03/2024 16h52
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da ... 15/03/2024 20h49
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Justiça Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado Sobre a minuta de decreto do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendida na sua residência, em 10 de janeiro de 2023, ele dis... 15/03/2024 19h19
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.“Talvez não exista magistrat... 15/03/2024 17h56
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu... 15/03/2024 13h56
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s... 15/03/2024 12h27
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,... 15/03/2024 09h37
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h 15/03/2024 07h21
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Justiça STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime... 14/03/2024 17h35
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr... 14/03/2024 11h23
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra... 13/03/2024 19h55
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve... 13/03/2024 16h53