Justiça
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta... 04/04/2024 19h57
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ... 04/04/2024 15h42
TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real... 04/04/2024 14h28
Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964... 03/04/2024 16h44
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,... 03/04/2024 15h06
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu... 03/04/2024 08h10
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ... 02/04/2024 22h26
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c... 02/04/2024 20h41
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p... 02/04/2024 15h37
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art... 01/04/2024 21h31
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder... 01/04/2024 21h01
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode... 01/04/2024 20h16
MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024 Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir... 01/04/2024 18h54
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ... 01/04/2024 18h53
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr... 01/04/2024 16h20
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