Justiça obriga paciente com covid-19 a cumprir isolamento social em Itamarandiba
Se desrespeitar a decisão judicial, o homem pode pagar multa de R$ 200 a cada ato cometido
Por Itasat
Um homem com suspeita de covid-19 foi obrigado, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a cumprir as medidas de isolamento social em Itamarandiba, no Vale do Mucuri. Se desrespeitar a decisão judicial, o homem pode pagar multa de R$ 200 a cada ato cometido.
A sentença veio após o pedido da própria prefeitura da cidade, que conta com apenas quatro respiradores hospitalares e não tem estrutura para atender pacientes graves.
Segundo o município, ele desobedeceu orientações do serviço médico local, depois de procurar o hospital com sintomas da doença. Foram prescritos medicamentos e quarentena por 14 dias.
De acordo com o TJMG, o morador chegou a assinar um termo consentindo o isolamento voluntário. Seis dias depois, ele ligou para o hospital relatando uma suposta melhora nos sintomas e o retorno ao trabalho no dia seguinte.
O rapaz foi orientado da necessidade de cumprir a quarentena, mas técnicos da assistência social e integrantes da fiscalização municipal não o encontraram mais em sua residência.
A juíza Juliana Lobato, responsável pela sentença, ressaltou que o “desrespeito às orientações médicas e a negativa de cumprir isolamento domiciliar demonstram o descaso com a situação da gravidade vivida pela população mundial, menosprezo pela vida humana e ausência de responsabilidade social”.
A magistrada determinou que a Polícia Militar deve comunicar imediatamente à Justiça o descumprimento das medidas impostas ao morador.
