Ministério da Infraestrutura envia projeto de concessão das BR-381 e 262 ao TCU

Por Itasat

O Ministério da Infraestrutura enviou nesta terça-feira (11), o projeto de concessão da BR-381 e 262 que corresponde ao trecho Belo Horizonte – Governador Valadares – Viana/ES ao Tribunal de Contas da União (TCU). No total, o sistema rodoviário compreende 686,1 km de extensão, com duração do contrato de 30 anos. A expectativa é que o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2021.

De acordo com a pasta, o projeto prevê investimentos da ordem de R$ 7,7 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,9 bilhões para os serviços de infraestrutura e recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. Entre as principais obras estão 590 km de duplicação, 138 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 50 passarelas e 108 paradas de ônibus.

O trecho tem importante papel dentro do complexo rodoviário brasileiro por permitir a interligação entre Minas e o Espírito Santo e o escoamento de produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais de matrizes econômicas diversificadas.

Conforme a pasta, a modelagem prevê o modelo híbrido como critério para o leilão, combinando o menor valor de tarifa de pedágio com o maior valor de outorga fixa. As tarifas previstas são de R$ 0,12/km para pista simples e R$ 0,16/km para pista dupla.

O usuários que fizerem deslocamentos frequentes no trecho poderão ter um desconto, com o objetivo de minimizar as tarifas. O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que optarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.