Senado aprova projeto de lei que aumenta pena para crimes de maus-tratos aos animais

Por Itasat

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL) 1.095/2019, que aumenta as penas ao crime de maus-tratos aos animais, quando se tratar de cão ou gato.

Segundo o Senado, o texto teve amplo apoio na Casa e prevê prisão de até cinco anos para os crimes.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi o autor do relatório e favorável ao projeto do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).

O texto, agora, depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.