Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2020 para garantir segurança
O ato atendeu a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Por Itasat
O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa segunda-feira (19), um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de 2020. O ato atendeu a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O decreto visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos.
Segundo o ato, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão atuar de forma articulada para cumprir com este objetivo.
Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE.
As eleições para prefeitos e vereadores, em todo o país, estão marcadas para o dia 15 de novembro. Se houver necessidade de segundo turno, os eleitores devem voltar às urnas em 29 de novembro.
