Atlético: Justiça acata recurso de Rafael Carioca, e processo será novamente julgado em 1ª instância

Por Itasat

A sentença em primeira instância que condenou o Atlético a pagar R$ 750 mil para o volante Rafael Carioca foi anulada pela Justiça do Trabalho. Com isso, o processo será, novamente, julgado. O motivo da anulação se deve ao acolhimento do recurso da defesa do jogador que pedia, no processo, R$ 2.884.967,72 por direitos de arena, FGTS, férias, adicional noturno e descanso semanal remunerado.

Os advogados do jogador queriam utilizar alguns documentos de outros processos como "prova emprestada" no processo. A juíza de primeira instância indeferiu esse requerimento. Eles sustentaram no recurso que isso prejudicou o cliente e o tribunal acatou a argumentação.

Na ação, Rafael Carioca alegava que recebia R$ 999.999,99 anuais de direito de imagem e pediu a integração do valor ao salário na carteira, que era de R$ 100 mil, mas a juíza negou o pedido. No entanto, o jogador conseguiu integrar o direito de arena para férias e 13º salário.

Na condenação em primeira instância, a Justiça deu ganho de causa ao jogador para receber: diferenças de férias com terço, gratificações natalinas e FGTS, decorrentes da integração dos valores recebidos a título de direito de arena; e férias simples relativas aos períodos aquisitivos 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017, acrescidas do terço constitucional. 

Já em relação aos repousos semanais remunerados, a juíza pediu para que sejam apuradas nas súmulas das partidas no período solicitado por Rafael Carioca as semanas em que o atleta tenha efetivamente participado de dois jogos semanais. Caso o jogador tenha direito, os valores terão reflexos em gratificações natalinas, férias com o terço e FGTS.

Rafael Carioca defendeu o Atlético entre agosto de 2014 e agosto de 2017, quando foi vendido ao Tigres-MEX, onde permanece até hoje.