Ministério da Justiça e polícias civis fazem operação contra pirataria digital em Minas e outros 9 estados

Por Itasat

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com as polícias civis de 10 estados, deflagrou nesta quinta-feira a Operação 404 com o objetivo de combater a pirataria online. Essa é a segunda fase da ação.

Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Além da MJSP e da PC, a ação tem a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.

No Brasil, a pena para quem prática pirataria digital é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase 1 foi deflagrada em 1º de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.