União Europeia endurece regras para exportação de vacinas contra covid-19

Por Itasat

A Comissão Europeia endureceu, nesta quarta-feira (24), as regras para a exportação das vacinas anti-covid produzidas em seus 27 Estados-membros e incluiu a "reciprocidade" e a "proporcionalidade" entre os critérios para a avaliação do envio das doses.

As solicitações serão analisadas caso a caso, mas o objetivo é que os pedidos de importação não se tornem uma ameaça para o fornecimento dos imunizantes para os países do bloco, diz o órgão.

A medida revogou a isenção para 17 países, mas não valerá para as 92 nações de baixa e média renda que compõem o consórcio Covax Facility. O grupo, que é organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), busca fornecer vacinas para aqueles que não têm condições financeiras para comprar os imunizantes.

O regulamento afirma que as empresas que estão localizadas na UE "exportaram grandes quantidades de produtos cobertos pelo mecanismo de autorização de exportação para países que têm uma grande capacidade própria de produzir enquanto tais países limitam as próprias exportações verso à UE por lei ou trâmites de acordos contratuais ou por outros tipos de conclusões com os produtores de vacinas estabelecidos em seus territórios".

O documento destaca que esse "desequilíbrio" está levando à "carência" de entregas entre os países do bloco europeu e que ainda há situações em que os "produtores da União Europeia exportaram grandes quantidades [...] para países que não têm capacidade de produção, mas que têm uma taxa de vacinação mais elevada que a UE ou onde a situação epidemiológica é menos grave que na UE".

A nota ainda inclui uma fala da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que cobra a reciprocidade de nações que têm capacidade para tal.

"A UE é o único grande produtor da OCDE que continua a exportar vacinas em larga escala para dezenas de países. Mas, as estradas devem ser de duplo sentido. Esse é o motivo pelo qual a Comissão Europeia introduzirá os princípios de reciprocidade e proporcionalidade no mecanismo de autorização existente na União. Precisamos garantir entregas rápidas e suficientes de vacinas para os cidadãos da União. Cada dia conta", afirmou a alemã.

Apesar de não citar nomes, a medida acerta em cheio o Reino Unido e a farmacêutica AstraZeneca, que produz a vacina anti-covid desenvolvida com a Universidade de Oxford. Von der Leyen informou que a UE já havia exportado 43 milhões de doses para 33 países, incluindo os britânicos, e que "não está voltando nada para a UE".

Em coletiva, o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, afirmou que "das 120 milhões de doses" que a AstraZeneca deveria ter entregue no primeiro trimestre segundo o contrato, "foi cortado para 30 milhões, e nem está perto disso".

Dombrovskis também criticou o Reino Unido, reafirmando que foram exportadas 10,9 milhões de doses até o fim de fevereiro e "do Reino Unido para a UE chegou um total de zero".

Desde que foi implementado, apenas a Itália ativou o mecanismo ao impedir a exportação de 250 mil doses da vacina da AstraZeneca para a Austrália. A empresa anglo-sueca é alvo de recorrentes críticas dos países do bloco por conta dos constantes atrasos nas entregas.