Senado aprova Projeto de Lei que torna crime violência psicológica contra a mulher
O texto prevê penalidade de reclusão de seis meses a dois anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave
Por Itasat
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1°), um Projeto de Lei que torna crime com penalidade a violência psicológica contra a mulher. O texto prevê penalidade de reclusão de seis meses a dois anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
O PL cria também o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. De acordo com o texto, a violência psicológica consiste “em causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações”.
A violência psicológica também será incluída na Lei Maria da Penha como hipótese para que o agressor possa ser afastado do local de convivência com a vítima.
A proposta segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
