Acordo com a Vale: presidente da ALMG diz que impasse com Governo de Minas chegou ao fim
No início desta tarde, foi aprovada na Casa a PEC 68, que prevê a destinação direta dos R$ 1,5 bilhão do Estado aos 853 municípios mineiros
Por Itasat
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Agostinho Patrus (PV), informou que durante uma reunião na tarde desta terça-feira (6), o Legislativo e o Executivo chegaram a um consenso sobre a destinação dos recursos do acordo com a Vale, relacionado ao rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro de 2019.
No início desta tarde, foi aprovada na Casa a PEC 68, que prevê a destinação direta de R$ 1,5 bilhão do Estado aos 853 municípios mineiros de forma equânime e proporcional por meio de transferência especial. Leia mais clicando aqui no link: https://www.itatiaia.com.br/noticia/assembleia-legislativa-aprova-pec-em-1o-turno-pec-para-transferencia-direta-de-r-15-bilhao
O presidente da Casa acredita que essa é uma forma segura, que vai promover agilidade e vai possibilitar a desburocratização do deposito da verba para os municípios.
De acordo com o deputado Agostinho Patrus, participaram da reunião, realizada nesta tarde de terça-feira após a aprovação da PEC, que selou o fim do impasse, representantes do Governo de Minas, Advocacia-Geral do Estado, Ministérios Públicos Estadual e Federal e da Defensoria Pública de Minas.
