Tribunal de Justiça de Minas abre inscrições para mutirão virtual de reconhecimento de paternidade

Por Itasat

Começam nesta segunda-feira as inscrições para o primeiro mutirão virtual do Centro de Reconhecimento de Paternidade de Belo Horizonte, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa é feita para incluir o nome de pais e mães na certidão de nascimento dos filhos e as inscrições terminam no dia 31 de agosto. 

O mutirão virtual vai ser realizado no dia 7 de outubro. Podem participar pessoas menores ou maiores de idade que não têm o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. Também é preciso ser morador ou ter o registro de nascimento em Belo Horizonte e região metropolitana. 

Para participar, mães e filhos devem enviar os documentos para a Justiça oficializar o procedimento de reconhecimento. Se o suposto filho for menor de idade, tem que enviar cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, e também a certidão de nascimento do suposto filho.

Para os filhos que desejam o reconhecimento e já são maiores de 18 anos, é preciso apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço do filho e do suposto pai, além de certidão de nascimento e de casamento do filho, se for casado. Neste caso, é necessário apresentar as duas certidões.

Os interessados devem preencher o formulário de pré-inscrição on-line e encaminhar a documentação para o e-mail: [email protected]. Após análise dos dados, o inscrito vai receber em seu e-mail a confirmação da inscrição e o link de acesso à sala de audiência virtual.

No mutirão virtual, não haverá atendimento de casos de pai falecido. Nessas situações, os filhos podem procurar diretamente o CRP para agendar horário pelos telefones (31) 3330-4365 ou 3330-4366.