Galo entra com ação no STJD pedindo liberação de público no Brasileirão e na Copa do Brasil

Por Itasat

O Atlético ingressou com ação nesta sexta-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) solicitando a liberação da presença de público em Belo Horizonte nas partidas de competições nacionais organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O pedido foi recebido na tarde desta sexta e encaminhado para análise do presidente do órgão, Otávio Noronha, o mesmo que já concedeu parecer favorável ao mesmo pedido feito por Cruzeiro e Flamengo.

Na solicitação, o clube alvinegro afirma que na quinta-feira (5), tentou, amigavelmente, obter a permissão da CBF para receber público nos jogos como mandante em BH. Foi enviado à entidade um ofício por e-mail e com cópia para a Federação Mineira de Futebol (FMF).

No e-mail, o Atlético destacou que explicou o contexto sanitário e os protocolos de segurança autorizados pelos órgãos competentes da capital mineira que liberaram a presença de 30% da capacidade instalada nos estádios (no caso do Mineirão, 16 mil pessoas) mediante o cumprimento de regras estabelecidas em plano de retorno elaborado pela Secretaria de Saúde de Belo Horizonte. Sem o retorno da CBF, o clube ingressou com o pedido de liminar no STJD.

O Atlético pede que a liberação de público tenha início na próxima partida em casa, que será contra o Palmeiras, no dia 14 de agosto, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. Este pode ser o confronto direto pela liderança da competição.

Na última quarta-feira (4), o Flamengo foi liberado pelo STJD para jogar com público as partidas em que for mandante nas competições organizadas pela CBF. Na decisão, o presidente Otávio Noronha ressaltou que a liberação é apenas para a carga máxima estabelecida pelos municípios e se forem cumpridas todas as exigências das autoridades locais.

O Cruzeiro foi primeiro clube a receber a autorização do STJD para ter público nas competições da CBF. A equipe celeste entrou com ação para já começar a cumprir a pena de cinco jogos com portões fechados devido aos incidentes no Brasileirão de 2019.

CBF promete vetar

Mesmo que consiga a autorização do STJD para ter público nos jogos em BH no Brasileirão e na Copa do Brasil, o Atlético poderá ver a liminar cair nos próximos dias. Isso porque, em nota oficial divulgada na noite da última quarta-feira (4), a CBF avisou que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva que liberou a presença de torcida em jogos do Flamengo. 

Na nota, a entidade disse que a decisão contraria "a deliberação tomada pelos clubes em reunião do Conselho Técnico da Série A, ocorrida em 24 de março de 2021". O texto também ressaltou que a CBF tem seu próprio protocolo para o retorno do público aos estádios e que, por isso, "qualquer partida realizada com público em desconformidade com tal planejamento inspira grande preocupação".

O pedido do Flamengo repercutiu negativamente entre os clubes, tanto que alguns deles se pronunciaram pouco tempo depois da manifestação da CBF. Santos e Palmeiras publicaram comunicados com textos iguais em suas redes sociais. A dupla paulista diz discordar integralmente da decisão, já que ela favorece apenas um clube, e critica a postura do STJD. "A decisão atenta contra a integridade da competição, sua credibilidade e isonomia", dizem em dos trechos.

O Corinthians também se posicionou contra a liminar, mas sem replicar o texto divulgado pelos rivais. A nota corintiana diz que o clube só é a favor do retorno dos torcedores aos jogos se isso ocorrer "nos termos da reunião de março de 2021 ou conforme futura decisão colegiada, sempre no sentido de garantir a isonomia da competição".

Exigências da Prefeitura de BH para a volta do público aos estádios

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) liberou a volta do público aos estádios da capital para pessoas vacinadas contra a covid-19, com as duas doses (ou única, no caso da vacina Janssen), assim como as não vacinadas. Mas, para entrar no Mineirão e no Independência, todos os torcedores (vacinados ou não) terão que apresentar exame negativo (RT-PCR ou teste rápido) feito em um intervalo máximo de 72 horas.

A PBH fez ainda outras determinações para os jogos no Mineirão e no Independência: os camarotes deverão ficar fechados; todos os portões dos estádios devem ficar abertos; a venda de ingressos será apenas pela internet; nome e telefone de todos os compradores deverão ser fornecidos; não haverá transporte público especial para os estádios; não haverá venda de bebida alcoólica nos estádios; será obrigatório o uso da máscara e espaçamento entre os torcedores nos assentos; não haverá limitação de idade dos torcedores nos estádios e a presença de grávidas nos estádios não é recomendada.

Libertadores está liberado

Vale salientar que a Conmebol já havia liberado a presença de público em suas competições, logo o Atlético já havia acertado que jogaria contra o River Plate, no Mineirão, no dia 18 de agosto, com seus torcedores na arquibancada.

Confira abaixo o pedido do Atlético ao STJD:

“1) Seja conhecida a Medida Inominada e deferida liminar em caráter de extrema urgência para liberar a presença de público no percentual de 30% em todas as partidas organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol realizadas em Belo Horizonte, em que o Clube Atlético Mineiro seja mandante, conforme permissivo da Portaria SMSA/BH-SUS n. 332/2021, protocolos da Prefeitura e da Federação Mineira de Futebol, contada a partir da 16ª rodada do Campeonato Brasileiro, em partida que será realizada no próximo sábado, dia 14/08/2021, contra a equipe do Palmeiras;

2) No mérito, seja mantida na integralidade a decisão liminar, reconhecendo ainda a ausência de competência da Confederação Brasileira de Futebol para deliberar sobre medidas sanitárias e de segurança do município de Belo Horizonte, nos termos da decisão proferida pelo STF”.