Idoso de 79 anos é resgatado por trabalhar mais de 12 horas todos os dias, sem receber salário

Por Itasat

Um idoso de 79 anos foi regatado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após ser submetido a condições análogas à escravidão em uma fazenda na cidade de Ipanema, no Vale do Rio Doce.

O MPT chegou até o idoso após uma denúncia anônima. Os empregadores não concordaram em quitar as verbas rescisórias e serão acionados judicialmente pelo ministério.

As informações apuradas na denúncia e no curso do inquérito indicam que o senhor vinha trabalhando na fazenda sem receber salário há cinco anos. Ele laborava de domingo a domingo, das 4 até às 18h, em atividades rurais, como plantio, colheita, cuidado de animais, fabricação de silo, dentre outras. 

Há indícios de idas e vindas, que estão sendo apurados, no sentido de que o período total pode chegar a 10 anos de trabalho. "O senhor, de 79 anos, estava alojado em um cubículo, com um sofá e uma cama, em condições precárias de higiene, banheiro sem pia, colchão e roupas de cama em péssimo estado", descreve o procurador que investiga o caso, Fabrício Borela.

Além da denúncia de que o homem não recebia salário, a investigação mostrou que a proprietária da fazenda vinha recebendo a aposentadoria do trabalhador e não repassava a ele, sob a justificativa que seria para custear despesas de alimentação. “A jornada excessiva, o não pagamento de salários, a servidão por dívida, tudo isso configura uma situação de submissão a trabalho análogo ao de escravo, tipificada no artigo 149 do Código Penal", explica Borela.

O trabalhador foi resgatado na última segunda-feira (18) e na terça (19), foi conduzido à casa de parentes. 

A proprietária da fazenda não concordou em fazer nenhum pagamento ao trabalhador, nem mesmo de verbas rescisórias, alegando que não havia vínculo de emprego, que ele teria apenas sido acolhido na fazenda por estar passando fome na cidade. Também não aceitou proposta para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta perante o MPT.

Denúncia

Pessoas que querem denunciar situação de trabalho escravo podem podem procurar o site do MPT: https://www.prt3.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou do SIT https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/, do governo federal.