Justiça define fiança de 100 salários mínimos para empresário de Porsche de R$ 515 mil

Por Itasat

A Justiça fixou fiança de 100 salários mínimos para que o empresário Moacir Carvalho de Oliveira Filho, que bateu um Porsche em nove carros e agrediu uma motorista no fim de semana, deixe a prisão. Ele também deve usar tornozeleira eletrônica. A fiança, de R$ 121.200, representa praticamente 20% do valor da Porsche Cayman, de R$ 515 mil, dirigida pelo empresário. 

A decisão é da juíza da Central de Flagrantes do Fórum Lafayette, Juliana Beretta Kirche. A promotora de Justiça Michelle Silva Magalhães levou em consideração que o acusado não possui antecedentes criminais e apresentou laudo psiquiátrico comprovando transtorno afetivo bipolar e faz uso de medicamentos controlados. As outras medidas cautelares definidas são: suspensão da CNH por seis meses, proibição de sair de BH por mais de 30 dias sem autorização judicial, recolhimento domiciliar noturno de 20h às 06h em dias úteis, e durante todo o dia em sábados, domingos e feriados; ir a cada 15 dias, durante seis meses, ao Ciamec (Centro Integrado de Atendimento a Medidas Extra Custódia), comparecer a todos os atos do inquérito e manter endereço atualizado. 

O documento foi apresentado nesta tarde pela defesa do empresário e é assinado pelo médico Domingos Lopes Furtado. Diz o laudo: "O senhor Moacir estava bastante agitado, acelerado, fuga de ideias, hostil, delírios de grandeza. Há indícios de ter agido de forma inimputável sem consciência da ilicitude. Existe risco eminente grave para a saúde física e mental caso não seja colocado em local adequado, hospital psiquiátrico, devido à gravidade do surto psicótico que apresentou durante a consulta. Por ser idoso, toma vários medicamentos além dos remédios para doença mental". 

Prisão 

O empresário foi preso no sábado (19), por seis crimes, segundo a Polícia Civil: lesão corporal, ameaça, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, desacato e vias de fato depois agredir uma mulher, um policial e atropelar um lavador de carros. "Em razão do concurso de crimes, o autuado foi encaminhado ao Sistema Prisional e encontra-se à disposição da Justiça”, afirmou a PC.

Exaltado  

Mesmo preso, o empresário continuou bastante exaltado na delegacia do Detran, para onde foi levado. No local, ele agrediu um policial e ainda ameaçou de morte os militares do Batalhão de Trânsito que acompanhavam a ocorrência.

De acordo com apuraçã, o empresário ainda desligou o computador que era utilizado para registrar o boletim de ocorrência e tentou quebrar o aparelho. Moacir também afrontou os policiais dizendo ser muito rico, poderoso e amigo de militares de alta patente e que, por isso, nada ia acontecer com ele.