Joe Biden pede que eleitores e Congresso lutem pelo direito ao aborto

Por Itasat

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu nesta terça-feira (3), aos americanos que votem nas eleições legislativas de novembro para defender o direito "fundamental" ao aborto, se a Suprema Corte anular as garantias constitucionais que permitem o procedimento como sugere um documento vazado na imprensa. 

O rascunho da opinião a ser emitida pelo máxima instância judicial do país, revelado pelo site Politico e que pode se tornar oficial em alguns meses, agitou Washington na segunda-feira à noite.

Nesta terça, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, declarou que o rascunho é "autêntico", mas precisou que uma decisão final ainda não foi tomada. Ele ordenou uma investigação sobre o vazamento do documento.

O presidente Biden, que lidera a luta democrata para proteger o acesso ao aborto, pediu aos americanos que bloqueiem os esforços dos conservadores para invalidar a histórica decisão da Suprema Corte de 1973 no caso Roe vs. Wade, que consagrou o direito à interrupção da gravidez nos Estados Unidos.

Neste contexto, ele considerou que uma decisão nesse sentido pela Suprema Corte ameaçaria "toda uma série" de outros direitos.

Ele declarou, aos jornalistas que o esperavam perto do avião que o levará ao Alabama (sul), que "todas as decisões relativas à vida privada" dos americanos eram, aos seus olhos, passíveis de preocupação se a Suprema Corte decidir, como indica o texto vazado, reverter o direito ao aborto.

Se o máximo tribunal anular a jurisprudência que fundou o direito ao aborto nos Estados Unidos desde a década de 1970, "caberá aos funcionários eleitos da nossa nação em todos os níveis de governo proteger o direito de escolha da mulher. E caberá aos eleitores eleger os funcionários a favor do direito de decidir em novembro", disse Biden em comunicado.

Nesse caso, o chefe de Estado afirmou que "trabalhará para aprovar e converter em lei" uma legislação semelhante, mas reconheceu a realidade de que as condições não são adequadas com um Senado dividido por igual entre democratas e republicanos. 

"A nível federal, necessitaremos de mais senadores a favor do direito de decidir e uma maioria a favor do direito de decidir na Câmara para adotar uma lei" que garanta o direito ao aborto, caso a Suprema Corte o anule. 

Em momentos em que muitos estados da União já promulgaram ou preparam leis restritivas para o aborto, Biden disse que havia pedido a seus assessores que estudaram "uma variedade de possíveis resultados nos casos pendentes na Suprema Corte. Estaremos prontos quando qualquer decisão for emitida". 

"Creio que o direito de uma mulher a decidir é fundamental", disse Biden, aludindo ao histórico caso Roe vs Wade de 1973, no qual a mais alta corte do país declarou o aborto como um direito protegido constitucionalmente e que agora aparentemente está a ponto de ser anulado.

- "Roe vs. Wade se va!" -

Multidões de manifestantes de ambos os lados invadiram o prédio da Suprema Corte em Washington após o vazamento do documento na segunda-feira. 

Hoje pela manhã, dois pequenos, mas altamente vocais, grupos opostos lançaram seus respectivos slogans, enquanto ativistas anti-aborto gritavam: "Aborto é violência. Aborto é opressão".

Após o caso de 1973, em uma decisão em 1992, Planned Parenthood vs. Casey, o tribunal garantiu o direito da mulher de abortar até que o feto seja viável fora do útero, o que geralmente ocorre entre 22 e 24 semanas de gestação.

A maioria dos países desenvolvidos permite abortos com limite gestacional, geralmente até 12 semanas.

Roe vs. Wade fez dos Estados Unidos uma das poucas nações a permitir o procedimento sem restrição além de 20 semanas de gravidez, embora muitos outros o permitam além desse ponto por razões específicas.

Revogar a decisão seria uma grande vitória para gerações de republicanos que lutaram com unhas e dentes para restringir o direito ao aborto, e deixaria aos 50 estados da nação determinar se protegem ou proíbem o procedimento. 

O rascunho da opinião majoritária foi escrito pelo juiz Samuel Alito e está circulando no tribunal dominado pelos conservadores desde fevereiro, informou o Politico na segunda.

Mas seu vazamento é uma violação extraordinária das regras da Suprema Corte.

O Instituto Guttmacher, grupo de pesquisa que defende o direito ao aborto, afirmou que é "certo ou provável" que 26 estados proíbam o aborto se a decisión Roe contra Wade for anulada.

A organização Planned Parenthood, que administra clínicas de aborto em todo o país, afirmou que o projeto de parecer é "ultrajante", mas advertiu que "não é definitivo".