Governo de Minas lança programa para investir R$ 1,5 milhão em ações de resgate de animais

Os cuidados com a qualidade de vida de cães e gatos em Minas Gerais ganharam mais reforço nesta quarta-feira (26/4).  A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou o Programa Estadual de Resgate Animal, que investirá R$ 1,5 milhão nas ações de prefeituras e entidades de proteção que resgatam caninos e felinos abandonados e em situação de vulnerabilidade. Para esse investimento, o Estado publica, na sexta-feira (28/4), editais de seleção de municípios e organizações.

O lançamento foi feito em evento realizado no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), com a participação de gestores municipais, autoridades e representantes de organizações não governamentais.  A novidade reforça as ações da fauna doméstica no estado, composto pelos programas estaduais Conheça Seu Amigo e de Esterilização de Animais Domésticos.

“A gestão da fauna doméstica é um assunto que avança em Minas e é resultado de um trabalho conjunto do governo com ONGs, protetores, o poder Legislativo e o Ministério Público. Esse lançamento é mais um passo nesse sentido e reconhece a importância desse trabalho de resgatar cães e gatos. Precisamos, sim, de uma rede forte para, a cada dia, progredirmos e entregarmos resultados”, comentou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Participaram do evento, além da secretária, o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco; a promotora de Justiça, Luciana Imaculada; o deputado estadual Noraldino Júnior e o prefeito de Iguatama e diretor regional da Associação Mineira de Municípios, Lucas Vieira. Eles parabenizaram o Estado por elaborar políticas públicas efetivas em defesa da fauna.

Resgate

Com os editais publicados, o Estado irá repassar recursos, via emenda parlamentar, para aquisição de veículos de apoio às prefeituras e às entidades de proteção durante as operações de regaste de animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade.

“Nesse primeiro momento, lançamos o edital com a previsão de repasse de R$ 1,5 milhão para aquisição de 12 veículos, sendo seis para ONGs e seis para prefeituras. Esses carros são um instrumento de extrema importância para essas ações, uma vez que as facilitam e as agilizam, salvando as vidas de muitos cachorros e gatos”, explicou o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.

De acordo com o superintendente de Gestão Ambiental, Diogo Franco, a nova ação é uma forma de o Estado apoiar também a adoção de animais. “A política do bem-estar animal é vasta e tem enormes desafios, mas estamos vencendo a cada dia. O abandono animal cresceu muito nos últimos tempos, sobretudo após a pandemia. Por isso, sabemos que incentivando o regaste dos animais estamos dando um passo para o acolhimento deles.  Que possamos cumprir esse ciclo”, disse.

 

Microchips

Além do lançamento da nova ação estadual, a Semad entregou cerca de 40 mil microchips e leitores para 38 municípios selecionados pelo Programa Estadual Conheça Seu Amigo. Os equipamentos são usados para identificar caninos e felinos de rua, da população de baixa renda, bem como naqueles sob a tutela de organizações da sociedade civil e lares temporários.

Essa entrega é referente ao segundo edital do programa, que foi lançado em novembro de 2022. O valor de investimento nessa edição foi de R$ 217.223,49 mil em compra de leitores e microchips. O primeiro edital teve lançamento em março do mesmo ano e beneficiou 71 municípios. Juntos, os dois editais alcançam 105 municípios de Minas, com a distribuição de 103 mil microchips, 109 leitores e investimentos na ordem de R$ 569 mil.

Ao receberem os chips, as prefeituras, em contrapartida, se comprometem a realizar as ações de castrações na cidade. As ações de manejo ético populacional de cães e gatos e de educação ambiental desenvolvidas pela Semad têm foco na promoção da saúde e do bem-estar animal e também na prevenção e no combate aos maus-tratos.

Sete prefeituras foram destaques no evento por cumprirem as metas estipuladas pelo Conheça Seu Amigo, e receberam o certificado do programa: Ouro Preto, Itajubá, Andradas, Campo Florido, Matozinhos, Capitólio e Inconfidentes.

Esterilização

O Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos realiza castrações de cães e gatos em Minas por meio de convênios e termos de fomento com municípios, consórcios de municípios e organizações da sociedade civil. Já foram 413 cidades beneficiadas, com 165 mil castrações até dezembro de 2022. Somente no primeiro trimestre deste ano, foram 8.263 cirurgias realizadas. O programa beneficia, de forma preferencial, animais de rua, da população de baixa renda e tutelados por ONGs e protetores.

Números da fauna doméstica em Minas
 

•?????69 convênios com municípios e termos de fomento com OSCs formalizados

•?????R$ 35 milhões já investidos

•?????413 municípios beneficiados com castrações de cães e gatos

•????? 165 mil castrações realizadas de dezembro de 2019 até dezembro de 2022

•????? 8.263 castrações realizadas no 1º trimestre de 2023

•????? 17 veículos doados em prol das ações de proteção e bem-estar de animais domésticos

•????? Nove Unidades Móveis de Esterilização (Castramóveis) doados

•????? 80 cavalos beneficiados com alimentação em 2022

•????? 1,5 mil cães e gatos beneficiados com alimentação e medicamentos em 2022

•?????213 Entidades de Proteção Animal e 1.235 Protetores independentes cadastrados no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e Protetores independentes

•????? Dez camadas com informações de fauna doméstica na IDE-Sisema

•????? 15.097 doses de vacina V8 aplicadas em cães

•????? 11.545 doses de vermífugos aplicados em cães e gatos

•?????664 animais atendidos no convênio de atendimento médico veterinário de urgência e emergência