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Minas Gerais

Obras do Presídio de Lavras começam na próxima semana

Unidade terá 628 vagas e é fruto de um compromisso firmado entre o Governo do Estado, Ministério Público e Vale

26/05/2023 15h20
Por: Redação
Fonte: Secom Minas Gerais
Tiago Ciccarini / Sejusp
Tiago Ciccarini / Sejusp

Lavras, na região Sul do de Minas Gerais, vai receber um novo presídio com capacidade para 628 detentos. A pedra fundamental, símbolo do início do projeto, foi lançada nesta sexta-feira (26/5) com um evento no local. As obras começarão na próxima semana.

A unidade será referência em tecnologia, automação e ressocialização e é fruto de um termo de compromisso firmado entre o Governo de Minas , o Ministério Público e a empresa Vale.

O novo presídio trará reforços para a segurança da cidade, com o aumento do número de policiais penais presentes no município. Também resultará na desativação da atual unidade, localizada em área urbana – o que é uma antiga demanda da população local.

O secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública, coronel Edgard Estevo, destacou, durante o evento, que a secretaria trabalha a todo tempo com a diretriz do Governo do Estado de garantir segurança pública e Justiça cada vez mais eficientes à população. "É o que estamos fazendo nesse momento, com a estrutura que está sendo lançada nesse dia. A nova unidade prisional de Lavras vai dar melhores condições de segurança e de ressocialização".

Projeto inovador

Entre as inovações do novo Presídio de Lavras, podem ser citadas a automatização total da abertura e do fechamento das celas; peças antivandalismo em banheiros; andar superior para controle e vigilância dos policiais penais – com expressiva redução do contato dos servidores com os detentos –; e sistema de videomonitoramento nas áreas de celas.

A estrutura também permitirá que atividades de ressocialização e profissionalização sejam potencializadas. Serão construídos galpões de trabalho para instalação de empresas na unidade, salas de aula, biblioteca, consultório médico e odontológico, parlatórios equipados para videochamadas, entre outros.

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Execução Penal do Ministério Público, Paloma Coutinho Caballido, presente no evento da pedra fundamental, fez, inclusive, menção à inovação desse projeto e sua vocação para ampliar as chances de recuperação dos presos. "A construção dessa unidade é muito importante para que a gente consiga dar o cumprimento efetivo da pena, de forma humanizada. Para o Ministério Público, é muito importante a ressocialização dos indivíduos que cometeram crimes e, também de forma coletiva, o cumprimento justo da pena".

Entrega em 30 meses

A obra será executada pela Vale. De acordo com o diretor de projetos da empresa, Rogério Galvão, o terreno já foi limpo e a terraplanagem será iniciada na próxima semana. A previsão de entrega é de 30 meses.

O projeto do presídio foi desenvolvido pela Vale em parceria com o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e a Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (Sulot), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) . Após a conclusão das obras, a administração da unidade será de responsabilidade do Governo do Estado e seguirá todas as normas e procedimentos do Departamento Penitenciário de Minas Gerais.

A construção do presídio de Lavras é parte do termo de compromisso que busca garantir, que forma preventiva, a segurança de servidores, visitantes e presos de sete unidades prisionais próximas a barragens. Algumas dessas unidades, inclusive, como Itabirito, Rio Piracicaba, Sabará e Itabira, já foram desativadas. As demais – em Congonhas, Barão de Cocais e Nova Lima – possuem planos de emergência, elaborados pelo Corpo de Bombeiros Militar , Defesa Civil e Sejusp. "Estamos aqui, com muito orgulho, honrando esse compromisso. É um projeto que muito nos orgulha por toda a sua concepção", ressaltou o diretor da Vale, Rogério Galvão.

Além de Lavras, outra unidade, também fruto da parceria entre o Governo do Estado, o Ministério Público e a Vale será erguida, nos mesmos moldes, em Poços de Caldas, também no Sul de Minas.