Presidente do Supremo, Dias Toffoli diz que disputas não podem estar acima do país

Em um momento de crescente tensão entre o Executivo e os demais poderes e após o presidente Jair Bolsonaro voltar a defender as manifestações do dia 15 de março, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, declarou ao Estado que “as disputas políticas que se aproximam não podem estar acima dos interesses nacionais”. Para ele, “não adianta ficar pensando em disputas regionais” em um momento em que “o importante é o Brasil estar pacificado e voltar a crescer”.

Toffoli não quis comentar especificamente a convocação feita por Bolsonaro ontem durante discurso em Roraima, quando estava a caminho da viagem de quatro dias aos Estados Unidos. “Não é papel do presidente do Supremo ser comentarista de falas dos presidentes dos outros poderes”, afirmou.

A fala de Bolsonaro foi publicada em suas redes sociais e na de seus filhos e apoiadores. O presidente do STF afastou a possibilidade de se juntar ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que, caso desejem se posicionar em relação à fala de Bolsonaro, o façam de maneira conjunta. “O papel do STF nunca é de tomar atitude ativa. É de ser árbitro e mediar e pacificar, quando chamado”, afirmou Toffoli. Para ele, não cabe ao Supremo se unir a A, B ou C porque o papel da Corte “é de promover a harmonia entre os poderes”.

A nova convocação de Bolsonaro desagradou a todos e subiu um tom na já turbulenta disputa entre Congresso e Executivo, após um breve período de arrefecimento no início da semana com a conversa entre Bolsonaro e Alcolumbre, quando uma pequena bandeira da paz foi acenada entre os dois. Um dos panos de fundo é a queda de braço em torno do controle sobre R$ 30 bilhões do Orçamento. O dito acordo assinado em torno do Orçamento, que deixaria R$ 19 bilhões desse total com o relator-geral do Orçamento e devolveria o controle sobre R$ 11 bilhões para o Executivo, ainda conta com resistência do Planalto.

No meio político, no entanto, há quem acredite que Bolsonaro tem um único objetivo: retirar do foco o resultado magro do crescimento do País. A atividade econômica avançou 1,1% em 2019, em desaceleração ante os dois anos anteriores. Ao convocar a população para as ruas, Bolsonaro chamaria a atenção para a disputa política, campo em que o presidente “sabe brigar”, tentando colocar uma “cortina de fumaça” frente às cobranças e as preocupações manifestadas por integrantes da equipe econômica com o baixo crescimento.

Outro ponto por trás dessa polêmica, de acordo com a avaliação de lideranças políticas, é o embate entre o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Bolsonaro. A declaração do presidente vem um dia após Maia subir tom nas críticas ao governo. Ambos têm como base eleitoral o Rio, o que contribuiria para acirrar esse embate. Além disso, as articulações de Alcolumbre para alterar a Constituição e permitir a reeleição para as presidências na Câmara e no Senado, o que também beneficiaria Maia, seria um ingrediente a mais na tensão entre os poderes.

Embora o presidente tenha dito que a manifestação não é contra o Congresso ou o STF, a avaliação nos bastidores é que chamar um ato em defesa do Poder Executivo transmite a mensagem de que ele precisa ser defendido. Neste caso, levanta suspeitas sobre quem estaria atacando a instituição, fomentando o clima de tensão e polarização.

Críticas. O presidente foi criticado pelo líder do PSL no Senado. Major Olímpio (SP). “Esse discurso foi como apagar o fogo com gasolina. O presidente virou protagonista das manifestações.” O líder dos Democratas na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que Bolsonaro, em vez de “insuflar manifestações” deveria construir condições para a retomada do crescimento econômico.” Líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que reunirá outros líderes para discutir uma resposta conjunta. “A gente precisa dar um basta.”