Após acordo com Congresso, governo federal libera R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro editou nessa sexta-feira (13), uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). 

Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios. Os hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões, e R$ 57 milhões serão destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz receberá R$ 20 milhões.

Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo com o Congresso Nacional em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da pandemia.

A edição da MP foi decidida em uma reunião de emergência entre os líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, além de outros ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na noite dessa quarta-feira (11). A liberação dos recursos foi garantida pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).