Podemos entra com ação para impedir por 30 dias voos vindos da Europa e da Ásia

O Podemos entrou nesta sexta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir por 30 dias a chegada ao Brasil de voos e embarcações provenientes da Europa e da Ásia. O partido também pediu ao STF que proíba a entrada de estrangeiros que tenham circulado por países europeus e asiáticos nos últimos 14 dias, e que tropas militares brasileiras sejam enviadas às fronteiras para controlar o fluxo de pessoas possivelmente infectadas pela covid-19.

A sigla aponta omissão do presidente Jair Bolsonaro na adoção de medidas suficientes para contenção da pandemia ao não restringir voos e embarcações da Ásia e da Europa, onde foram registrados milhares de casos da doença.

"Países como Argentina, Peru e Estados Unidos da América já adotaram medidas semelhantes às pleiteadas. A situação pandêmica é urgente e demanda medidas proporcionais aos riscos gerados à saúde pública no Brasil", alega a agremiação.

"Atualmente, o sistema público de saúde no Brasil já opera em seu limite máximo, atendendo tão somente os residentes. Nosso sistema não tem condições para comportar o tratamento de pessoas contaminadas provenientes do exterior", sustenta o Podemos.

Para a sigla, a extensão do território brasileiro justifica atenção especial para as fronteiras. "O envio de tropas militares do Brasil, com colaboração da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, para monitoramento e controle das divisas do País é condição necessária para o controle dessa pandemia", afirma o partido.

Impacto

Diante do avanço dos casos de coronavírus no país, ministros do STF discutem reservadamente trocar sessões presenciais da Corte por julgamentos no plenário virtual, uma plataforma online que permite a análise de casos sem que os magistrados estejam reunidos presencialmente, e longe dos holofotes da TV Justiça. Na última quinta-feira (12), o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso ao plenário da Corte e suspendeu temporariamente a visita pública ao prédio do tribunal como medida de prevenção à doença.

Na próxima segunda-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deve se reunir com o vice-presidente do STF, Luiz Fux, para discutir as medidas tomadas pelo governo até agora para combater a pandemia.