MEC, estados e municípios articulam-se para combater novo coronavírus

O Ministério da Educação (MEC), estados e municípios estão se unindo para articular estratégias de combate ao novo coronavírus (Covid-19) na área da educação. As unidades federativas passam por momentos diferentes em termos de propagação do vírus. O Distrito Federal e o Rio de Janeiro, por exemplo, decidiram suspender as aulas, mas, em Mato Grosso do Sul, que até sexta-feira não tinha casos confirmados da doença, o sistema de ensino mantinha as orientações de prevenção.

Nesta semana, foi criado o Comitê Operativo de Emergência do MEC, formado por entidades educacionais representativas das escolas e universidades brasileiras. A primeira reunião oficial do grupo deve ocorrer na segunda-feira (16).

“Uma questão central para a gente é não ter alarde, porém ter bastante responsabilidade com as informações”, diz o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia. Uma estratégia adotada pela Undime, desde já, é orientar as redes de ensino a escolher representantes atentos às novidades em relação ao coronavírus.

“Uma sugestão é que cada escola tenha uma pessoa para ser a conexão com a rede, e a rede possa definir as práticas locais”, propõe Garcia em vídeo divulgado pela Undime aos dirigentes municipais de todo o país.

Destaca-se que a entidade se organiza para que as informações dadas pelo MEC cheguem a todas as escolas e que, caso sejam necessárias medidas mais duras em nível nacional, todas as redes estejam a par e organizadas para cumprir as orientações. “Havendo indícios técnicos da necessidade de suspensão de aulas, estamos prontos para organizar esse processo sem tumulto.”

"O que gostaríamos, e vamos depender do MEC, é da definição de um protocolo. Um protocolo do que fazer se tiver um caso na escola, por exemplo. Teve menino com suspeita. Só este menino sai da sala? Os outros ficam? Confirmou, a sala é suspensa? A gente não tem ainda esse protocolo", enfatiza a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta.

Essas e outras questões, como a forma de reposição das aulas, caso estas sejam suspensas, deverão ser abordados na reunião de segunda no MEC. 

Na segunda-feira, está prevista também reunião da diretoria do Consed com representantes de organizações privadas e fundações educacionais dispostas a ajudar as redes de ensino e tratar de possíveis estratégias. 

Educação a distância

Uma das estratégias discutidas, em caso de suspensão das aulas, dependendo da etapa escolar dos estudantes, é a realização de atividades a distância. A orientação é dada sobretudo a escolas particulares. Na sexta-feira (13), a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) divulgou nota recomendando que as escolas a avaliem potenciais planos de contingenciamento buscando "amenizar ao máximo os possíveis danos ao ambiente educacional do país".

"O nosso objetivo é preservar a integridade dos alunos e, consequentemente, diminuir o impacto no calendário letivo. Desta forma, orientamos também as escolas a considerar a possibilidade de substituição excepcional das aulas presenciais por virtuais, tendo como apoio o uso de ferramentas tecnológicas. Sugerimos inclusive que esta opção de atendimento ao aluno seja contabilizada como atividade letiva", diz trecho da nota.

O presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira, diz que as escolas estão avaliando sua própria situação e a dos locais onde estão inseridas. A escola que, por segurança ou por decisão do governo, suspender as aulas presenciais "tem que cumprir a carga horária, tem que resolver o problema pedagógico. A escola tem autonomia, mas tem também responsabilidades", acrescenta Pereira.

De acordo com representantes dos estados e municípios, entre as escolas públicas, a falta de infraestrutura é impedimento para recorrer às aulas remotas. Na opinião de Garcia, as redes municipais “não têm a mínima condição [de dar aulas à distância]. Temos muitas escolas que não têm nem sinal de internet, que têm recursos de informática precarizados”. As redes municipais são responsáveis, prioritariamente, pela educação infantil e pelos primeiros anos do ensino fundamental, ou seja, da creche até o 5º ano do ensino fundamental.

Cecília ressalta que a situação dos estados, que concentram prioritariamente nas redes os estudantes a partir do 6º ano do ensino fundamental até final do ensino médio, é bastante diferente em termos de conectividade. Enquanto alguns estados têm boa conectividade e conseguem ofertar disciplinas a distância para repor aulas, outros não têm sinal de internet em várias localidades. "Se eu sair 10 quilômetros da cidade, a minha internet não pega", diz sobre Mato Grosso do Sul, onde é secretária estadual.

Impactos no mundo

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) tem um balanço, atualizado diariamente, sobre a suspensão de atividades em escolas e universidades em todo o mundo. Até sexta-feira, pelo menos 39 países haviam suspendido as aula nacionalmente, afetando mais de 420 milhões de estudantes. Em 22 países, entre os quais o Brasil, as aulas foram suspensas em algumas partes do território.

De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, o Brasil tem 121 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em todo o território nacional. São Paulo e Rio de Janeiro concentram o maior número de casos confirmados.