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Câmara dos Deputados

Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...

30/11/2023 12h22
Por: Redação
Fonte: Agência Câmara
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contribuição previdenciária de professores da rede pública contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Ela afirma que inúmeros professores têm reclamado que as secretarias de educação de seus estados não estão recolhendo a contribuição do INSS.

Uma delas seria a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. A parlamentar afirma que, questionada, a secretaria disse que o recolhimento está sendo devidamente realizado e que o problema seria do sistema e-Social do INSS.

O assunto será discutido no plenário 8, a partir das 16h30.