Governo de Minas cria fluxo de medidas para ampliar segurança nas escolas

O ambiente escolar é um local de acolhida, lugar para se sentir seguro, tanto os estudantes, quanto os educadores e profissionais que trabalham nas escolas. Desde o mês de abril, o Governo de Minas  vem realizando série de ações para fortalecer a segurança das unidades e proteger a comunidade escolar, a fim de prevenir atos de violência. 

Em continuidade às ações já realizadas, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) desenvolveu, em conjunto com o Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar (Nipe), o “Fluxo de Medidas para Segurança Escolar”.

O documento traz orientações, de forma simplificada, sobre medidas que gestores escolares devem adotar em situações que envolvam postagens de ameaças de violência em redes sociais, pichações com mensagens de ódio ou extremismo nos espaços escolares, indícios de planejamento de atos de violência, entre outras. 

“Criamos este fluxo, que é mais uma ação de segurança, com objetivo de facilitar o acesso às informações e condutas que devem ser adotadas. Sabemos que no momento de pânico ou de uma situação de perigo iminente,  é difícil lembrar rápido dos meios de contato dos órgãos que devem ser acionados, como a Polícia Militar de Minas Gerais , a Superintendência Regional de Ensino (SRE), etc. A ideia é que o fluxo fique em um lugar visível e estratégico para que os profissionais da escola tenham acesso fácil e saibam como agir e evitar que ocorra qualquer ato que coloque a vida dos estudantes e da comunidade escolar em perigo”, explicou a secretária de Estado de Educação em exercício, Geniana Guimarães Faria. 

Sobre o fluxo 

O Fluxo de Medidas para a Segurança Escolar traz também o número 190, telefone de emergência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que deve ser acionado sempre que necessário, e outras áreas que precisam ser contactadas de imediato, como a seção de planejamento operacional regional (P3) da PMMG, via WhatsApp, além do contato da Superintendência Regional de Ensino (SRE) que for responsável pela escola. 

O documento foi enviado para as 47 Superintendências Regionais de Ensino(SREs) na quarta-feira (6/12), e será repassado às escolas da rede estadual, além das instituições municipais e privadas, em todo estado. 

A peça informativa, criada pela  SEE em conjunto com o Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar (Nipe), será afixada nas salas de professores, diretores e nos ambientes administrativos de todas as unidades da rede estadual de ensino. 

Em Belo Horizonte, a Escola Estadual Isabel da Silva Polck, localizada na região Nordeste,  é a primeira a implementar a iniciativa. 

“ Já trabalhamos a prevenção à violência no ambiente escolar, inclusive  por meio de palestras realizadas pela Polícia Militar, além de ações da Semana de Educação para a Vida e nos itinerários formativos como projeto de vida. A ação da SEE/MG vem para orientar e reforçar os protocolos” , destaca a diretora da unidade, Fabrícia Teixeira Moura. 

Núcleo interinstitucional

O documento enviado à rede escolar é mais uma ação de reforço à segurança, alinhado às diretrizes do Protocolo de Acesso e Segurança para as instituições escolares, criado em abril deste ano, por meio do Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar no Estado de Minas Gerais (Nipemg).

O protocolo traz informações sobre as medidas de fortalecimento da rede de proteção no combate à violência nas escolas mineiras, o que inclui a rede estadual, municipal e privada.

Em abril de 2023, também foi enviada às escolas da rede estadual a Carta Conjunta que detalhou a criação do Protocolo de Acesso e Segurança, com orientações para a organização dos fluxos em todas as unidades de ensino, de forma a facilitar as tomadas de decisões em ocorrências e agir em fortalecimento à prevenção, promovendo a cultura da paz nas escolas. 

O Nipemg é um grupo de trabalho idealizado  pela SEE/MG, que formulou as ações de reforço à segurança escolar. 

É composto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), além da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Esses órgãos já são parceiros da Secretaria Estadual de Educação em diversas iniciativas que desenvolvem em conjunto com foco na educação.

Troca de experiências nos EUA

O tema segurança escolar também está sendo discutido pelo secretário de Estado de Educação de Minas, Igor de Alvarenga, que participa de missão educacional com gestores estaduais de educação brasileiros, nesta semana, nos Estados Unidos (EUA). 

No país norte-americano, Igor conheceu as experiências sobre prevenção à violência, segurança escolar, disciplina escolar solidária, condições de aprendizagem e clima escolar, além de aprendizagem social e emocional, envolvimento da família, colaboração, abordagens sensíveis ao trauma, e serviços de saúde mental, desenvolvidas pelo Institutos Americanos de Pesquisas(AIR).

O secretário também esteve no Departamento de Educação dos Estados Unidos, para conhecer a Política Federal de Educação em apoio a escolas seguras e solidárias.

Investimentos em segurança

O Governo de Minas vem realizando aportes robustos para melhoria da segurança das escolas.

Desde 2022, já foram investidos cerca de R$ 48 milhões para as escolas da rede estadual instalarem o Sistema de Segurança, Videomonitoramento e Alarme. A ferramenta já está instalada em 100% das escolas estaduais. Importante lembrar que a rede estadual mineira, segunda maior do país, conta com mais de 3,4 mil escolas.

O sistema contempla um Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros, que funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. São  monitorados pelas empresas responsáveis pela prestação do serviço em cada unidade escolar, e que também é acompanhada pela gestão da escola.

Em 2023, mais de R$ 35 milhões estão sendo investidos para a manutenção dos sistemas de segurança.

Em parceria com a PMMG, desde 2021, a SEE-MG já destinou R$ 33 milhões aos programas Patrulha Escolar e Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

A parceria prevê o atendimento a mais de 1,1 mil escolas, contemplando 150 mil estudantes da rede estadual de ensino.

A união de esforços entre as instituições é para  tornar o ambiente escolar mais seguro, por meio da adoção de medidas preventivas à violência, em especial ao consumo e tráfico de drogas. Os recursos são para aquisição de viaturas, equipamentos, treinamentos e materiais didáticos, entre outros.