Governo de Minas investiu R$ 4,5 bi para fortalecer a infraestrutura da rede estadual de ensino

Educação pública de qualidade é resultado também de investimentos em infraestrutura. Com o propósito de transformar a rede pública estadual de Minas Gerais em unidades mais modernas, acessíveis e bem cuidadas, o Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) , realizou investimentos recordes nos últimos anos. 

Em cinco anos de gestão, foram aplicados R$ 4,5 bilhões na melhoria da infraestrutura da rede estadual de ensino. Dentre as novidades foram realizados investimentos importantes para garantir mais segurança à comunidade escolar e ao patrimônio público, com R$ 70 milhões, em 2022 e 2023, para monitoramento e vigilância eletrônica. E para levar conectividade às unidades, foram investidos R$ 68 milhões no projeto Wi-Fi nas Escolas. 

Grande parte das escolas não passava por obras de reformas ou ampliação há anos e para transformar o que era um sonho da maioria dos estudantes e servidores foi necessário ousadia, muito trabalho e coragem para fazer. O subsecretário de Administração da SEE, José Roberto Avelar, faz um balanço das ações e considera que foram investimentos importantes e necessários. 

“Vivemos uma nova realidade. Existe um antes e um depois da rede estadual. A partir destes investimentos robustos que fizemos em diversos programas, como Mãos à Obra por exemplo, conseguimos com muita responsabilidade e comprometimento fazer obras por todo o estado e transformar essa rede. Esse trabalho é resultado de uma gestão séria e que se preocupa com um ensino público de qualidade para atender aos nossos estudantes”, afirma. 

Mãos à obra  

O programa Mãos à Obra chegou à sua 9ª etapa neste ano. Realizou mais de 3 mil obras em cerca de 1.700 escolas da rede estadual. Essas obras foram executadas em  mais de 600 municípios. Para essas conquistas, a SEE/MG investiu quase R$ 1 bilhão em 2023.

O Mãos à Obra é um marco na Educação de Minas. Responde pelo maior montante feito por uma gestão do Estado em infraestrutura de escolas, desde 2019, quando foi realizado o primeiro Diagnóstico de Infraestrutura de Rede, para levantar dados importantes na identificação das principais e mais urgentes reformas necessárias em cada prédio escolar. Ele proporcionou uma melhoria visível das condições dos prédios escolares. 

Manutenção e Custeio 

E não parou por aí, nestes cinco anos de governo, por meio do Programa de Manutenção e Custeio, 3.500 escolas foram atendidas, com investimentos de aproximadamente 1,4 bilhão para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares. Só em 2023, aproximadamente R$ 368 milhões foram utilizados para a manutenção. 

Outra iniciativa que merece destaque é o valor mínimo para manutenção e custeio.  Criado em 2023,  estipulou uma média de recursos para que nenhuma escola recebesse menos de R$ 51 mil para manutenção, custeio e conservação. Esse é o valor para unidades com 300 alunos, ou seja, toda escola com menos de 300 alunos passou a receber, a partir deste novo critério, compensando o valor reduzido que resultaria do cálculo por per capita.

Este programa tem como finalidade garantir que as unidades tenham recursos em caixa para realizar pequenos reparos como a troca de torneira, porta, fazer a poda de árvore, capina do terreno, compra de gás de cozinha, pagamento de telefone, material de escritório e de informática, dentre outros. 

Itens obrigatórios

Além de cuidar da parte física, foi necessário trabalhar para levar às unidades da rede uma série de itens que são considerados de uso obrigatório, mas que grande parte das escolas ainda não contavam com eles. Para a aquisição foi realizado um levantamento que permitiu conhecer a necessidade de cada escola e definir que elas deveriam  ter,  no mínimo, uma unidade de cada item. 

Nesta ação, o Estado investiu mais de R$ 72 milhões, beneficiando cerca de 3.262 escolas. Os itens adquiridos foram balança antropométrica, bebedouro, cadeira de rodas, quadro branco, quadro de vidro, maca de transporte de paciente, mesa acessível para cadeirante e tanquinho para lavar cortinas e toda rouparia das escolas. 

Além disso, desde 2019 foi investido R$ 1,1 bilhão na compra de equipamentos diversos e na aquisição de mobiliário para sala de aula - conjuntos de carteiras escolares para alunos e professores, que estavam há muitos anos sem serem renovados.

Manual de Prédios Escolares 

A fim de orientar os gestores escolares e dar-lhes mais autonomia na gestão escolar, a SEE/MG criou e repassou às escolas estaduais o Manual de Prédios Escolares. O documento contém dicas importantes sobre manutenção preventiva e corretiva, vida útil de um imóvel, prazo de garantia,  o que compreende o período em que o construtor e/ou incorporador responde pela adequação do produto, quanto ao seu desempenho, dentro do uso que normalmente dele se espera. 

Instruções para elaboração do plano de manutenção preventiva, para que fossem feitos  reparos importantes nos equipamentos prediais, resolvendo possíveis defeitos e proporcionando, assim, uma durabilidade muito maior. O  manual  foi disponibilizado para as 3.500 unidades da rede estadual.  

Alimentação Escolar 

Em cinco anos de gestão, a pasta investiu R$ 1,5 bilhão na melhoria da merenda escolar, e neste ano, foram mais de R$ 464 milhões. 

Em 2023, foi reestruturado o repasse da verba para aquisição dos alimentos nas escolas. A mudança passou a garantir mais recursos  para a merenda. Com isso, os estudantes passaram a ter acesso a uma alimentação saudável, equilibrada, com nutrientes importantes para o aprendizado. 

Essa melhoria é fruto também do valor mínimo de R$ 51,2 mil, instituído pela pasta, para o repasse de recursos às escolas estaduais para a aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Estadual de Alimentação Escolar. Desta forma, independente da quantidade de estudantes matriculados e do cálculo que é feito seguindo o critério per capita/aluno, este passou a ser o valor mínimo destinado a cada escola.  

A partir da reestruturação, o valor per capita médio ano/aluno saltou de R$ 162,76 para R$ 189,60, representando um aumento de 16,49%. Isso gerou um impacto de R$ 65  milhões no orçamento da pasta, além dos recursos do PNAE, que é apenas um complemento, já que Minas Gerais investe duas vezes mais do que o Governo Federal no Programa de Alimentação Escolar. 

Transporte Escolar

Para garantir o acesso e permanência dos estudantes da rede pública estadual, algo que é bem mais complexo para quem mora na zona rural, o Governo implementou em 2023 um novo modelo do Programa Estadual de Transporte Escolar e aumentou em cerca de 60% o valor de repasse aos municípios que fazem a gestão do serviço. O montante investido no transporte escolar, em 2023, ultrapassou R$ 800 milhões, representando aumento de 60% na comparação com 2022. 

Neste ano, cerca de 281 mil estudantes da rede estadual, residentes da área rural, foram  atendidos com o transporte escolar. O número tem como base os dados oficiais do Censo Escolar de 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Governo Federal.