Após déficit de R$ 8,6 bi no ano passado, Zema estima rombo de R$ 20 bi em 2020
Queda na arrecadação e aumento de gastos por causa da pandemia do novo coronavírus preocupam o governador
Por O Tempo
Depois de registrar déficit de R$ 8,6 bilhões no primeiro ano de governo, o governador Romeu Zema (Novo) estima um rombo de R$ 20,7 bilhões no segundo ano de sua gestão. A previsão consta da prestação de contas de 2019 enviada pelo governador à Assembleia Legislativa.
Na mensagem que acompanha as contas de 2019, Zema aproveitou para avisar os deputados sobre a previsão do resultado em 2020.
De acordo com o governador, o déficit de R$ 13,2 bilhões previsto no Orçamento de 2020 será acrescido de mais R$ 7,5 bilhões somente no curto prazo devido aos custos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. “Tanto pela perda na arrecadação tributária quanto pelo aumento urgente e não planejado do gasto público”, afirmou Zema.
De acordo com ele, o governo já está contingenciando despesas, mas sem afetar os serviços públicos que considera essenciais, como a saúde, a segurança, a assistência social e os “meios possíveis de educação”.
O governador disse também que a “solidariedade institucional” é fundamental em momentos extraordinários.
“A sinergia institucional e procedimental responde à legítima expectativa do povo mineiro por superação da pandemia e pela manutenção das condições de sustentabilidade socioeconômica em circunstâncias excepcionais”, disse o governador.
A prestação de contas fica em poder da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa até que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) emita um parecer prévio sobre os documentos. Só então a Assembleia poderá julgar contas do Executivo em 2019.
O TCE-MG tem 60 dias para emitir o parecer técnico, contados do dia 3 de abril, quando recebeu o balanço. O relator é o conselheiro Durval Ângelo. O conselheiro Cláudio Terrão é o revisor.
ICMS foi a principal fonte de receita em 2019
De acordo com o relatório, a receita total do Estado em 2019 foi de R$ 99,55 bilhões, enquanto a despesa somou R$ 108,1 bilhões.
A principal fonte de receita em 2019 foi o ICMS, que alcançou R$ 51 bilhões, uma alta de 5,7% em relação à arrecadação com o imposto em 2018.
Com a paralisação do comércio e de outras atividades econômicas, a expectativa é que ocorra uma queda brusca na arrecadação do ICMS em 2020.
Uma medida que pode ajudar as contas de Minas Gerais é a aprovação, no Congresso Nacional, de um pacote emergencial de ajuda aos Estados. O texto prevê que o governo federal compense perdas de Estados e municípios com a arrecadação de impostos por seis meses.
O texto aprovado na Câmara prevê que o governo federal garanta a receita do ICMS e do ISS (municipal) nos mesmos valores de 2019, independentemente da variação na arrecadação dos entes federativos com estes impostos.
Já o Ministério da Economia quer estabelecer um valor fixo de compensação e tenta convencer os senadores a alterar o texto.
