Procuradoria acusa Onyx Lorenzoni de 'segurar' dinheiro da segurança alimentar no Brasil
Recursos
Por Itasat
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, concluiu que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, não garantiu nem a metade dos recursos necessários para a segurança alimentar do Brasil no período de pandemia do coronavírus.
Um procedimento aberto no órgão diz que os recursos disponibilizados pelo governo federal ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no contexto da pandemia da covid-19, "são claramente insuficientes para enfrentar a crise no âmbito da segurança alimentar e nutricional."
O alerta foi feito nessa quinta-feira (30), pela Procuradoria, em ofício encaminhado ao ministro Onyx Lorenzoni. O MPF aponta que seria necessário ao menos R$ 1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos, mas apenas metade do recurso foi disponibilizado.
No último dia 27, o governo federal editou a Medida Provisória nº 957/2020 disponibilizando R$ 500 milhões ao PAA como forma de enfrentar a vulnerabilidade alimentar e nutricional que atinge a população diante da crise do coronavírus.
No entanto, o Programa de Aquisição de Alimentos já vinha enfrentando insuficiência de recursos, segundo o MPF, no período de 2016 a 2019. Apenas para a continuidade na execução de iniciativas que seguem pendentes, desde o ano passado, seriam necessários R$ 436 milhões.
"Como a Lei Orçamentária Anual previu a destinação de R$ 124 milhões ao PAA, com o aporte dos recursos previstos na MP 957/2020, restariam apenas R$ 188 milhões para o enfrentamento da crise da Covid-19. Esse valor não seria capaz de superar alguns sérios riscos possíveis de serem antecipados, como o desabastecimento e a insegurança alimentar", aponta a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
No ofício ao ministro Onyx, a PFDC ressaltou ainda que a pandemia também aponta para a urgência na adoção de medidas céleres em favor dos agricultores familiares e do atendimento a pessoas em situação de insegurança alimentar. Nesse sentido, elencou um conjunto de considerações acerca das modalidades de compra desses produtos.
A ideia é fortalecer associações ligadas à agricultura familiar, como forma de dar maior eficácia no combate à insegurança alimentar causada pela pandemia.
