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sem recesso

Congresso não terá recesso em julho devido à crise do novo coronavírus, diz Alcolumbre

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19/05/2020 09h12
Por:

Por Itasat

Os trabalhos do Congresso Nacional serão mantidos sem recesso em julho. O motivo, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é a pandemia do coronavírus.

"Após reunião de líderes realizada nesta segunda (18), ficou decidido que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada por nós parlamentares por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia da covid-19", escreveu Alcolumbre no Twitter.

O recesso estava previsto para entre 17 e 31 de julho. No entanto, mesmo com a crise, pela Constituição, os parlamentares não poderiam sair de férias de todo jeito, se não votassem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes desse período.

Desde o dia 20 de março que o Senado vem realizando sessões remotas, com apenas dois senadores no Congresso, em uma sala do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado. Os demais senadores ficam em casa ou nos gabinetes, participando das discussões por videoconferência e usando um aplicativo desenvolvido por técnicos do Prodasen para as votações.

Tanto na Câmara quanto no Senado são priorizadas votações de propostas de combate a epidemia e às consequências, tanto na área da saúde quanto na área econômica, e que encontrem consenso entre a maioria. Medidas provisórias com vencimento próximo que, preferencialmente, sejam consensuais, também são votadas durante o período de isolamento.