Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento 24/05/2024 15h16
Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões 24/05/2024 12h01
Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as aç... 24/05/2024 11h47
Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 24/05/2024 11h47
Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão 24/05/2024 11h17
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 24/05/2024 11h01
Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário 24/05/2024 10h18
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos pr... 24/05/2024 09h32
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 24/05/2024 08h01
Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a TV 3.0 23/05/2024 20h32
Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16 , que prevê homenagem, nas no... 23/05/2024 18h46
Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada 23/05/2024 18h17
Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais... 23/05/2024 18h17
Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças... 23/05/2024 17h46
Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua... 23/05/2024 17h02
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