Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2024 10h56
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2024 10h42
Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 23/05/2024 10h42
Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara 23/05/2024 10h41
Medida provisória concede apoio financeiro a cidades alagadas do RS As cidades receberão recursos equivalentes ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios 23/05/2024 10h26
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2024 09h56
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema ... 23/05/2024 08h11
Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais 23/05/2024 00h12
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil 23/05/2024 00h12
Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher A proposta condiciona o recebimento por estados e municípios de recursos federais para segurança à elaboração do plano 23/05/2024 00h12
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores 22/05/2024 21h41
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores 22/05/2024 20h57
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre 22/05/2024 20h27
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara 22/05/2024 20h11
Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta 22/05/2024 19h58
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