Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre abandono de idosos no País Foi cancelado o debate que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre o abandono de pessoas id... 22/05/2024 11h30
Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social Para autor da proposta, esse tipo de ordem judicial não pode ser secreta em hipótese alguma 22/05/2024 11h30
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta Processos contra André Janones, Glauber Braga e Fernanda Melchionna estavam na pauta 22/05/2024 11h15
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2024 10h16
Conselho de Ética retoma hoje análise de processo contra Janones Relator recomenda arquivamento do caso; processos contra Glauber Braga e Fernanda Melchionna também estão na pauta 22/05/2024 08h16
Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de proprie... 22/05/2024 00h03
Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara 22/05/2024 00h03
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras Deputados analisam possíveis alterações ao texto base que já foi aprovado 22/05/2024 00h02
Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais Novos medicamentos são usados para tratamento de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e abuso de álcool 21/05/2024 22h18
Câmara analisa projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedad... 21/05/2024 20h34
Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais; acompanhe Novos medicamentos são usados para tratamento de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e abuso de álcool 21/05/2024 20h15
Câmara analisa novas inclusões na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa proposta que autoriza o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na... 21/05/2024 20h15
Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2024 20h00
Câmara aprova texto base de projeto que reajusta salários de várias categorias do serviço público; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto principal do Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias... 21/05/2024 19h46
Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; acompanhe Foram incluídas, por acordo, as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal 21/05/2024 19h46
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